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RH - RM - FOP - eSocial - Nota Orientativa nº 06/2021 - Ajuste de incidências de IRRF conforme Tabela 21

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Dúvida

Como ajustar incidências de IRRF conforme Tabela 21, enviando corretamente a informação na tag codIncIRRF do evento S-1010?


Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - A partir das versões12.1.33.257, 12.1.34.156, 12.1.2205.101 e superiores.


Solução
Em 26/11/2021 foi disponibilizada a Nota Orientativa S-1.0. 2021.06, com informações sobre a vigência dos itens de tabela do eSocial indicando que, após o término do período de vigência, as rubricas dos eventos de Folha (S-1200, S-1210, S-2299, etc.) não serão aceitas caso o S-1010 vigente no governo não contenha codIncIRRF da Tabela 21 do leiaute S-1.0. Ou seja, se foi enviado um S-1010 no leiaute 2.5 com o codIncIRRF que não exista no leiaute S-1.0, este S-1010 deverá ser atualizado.

Ainda conforme a Nota Orientativa, o De/Para a ser seguido na atualização das incidências das rubricas é o do quadro abaixo, ficando à cargo da empresa definir a incidência específica a ser utilizada:


Na documentação abaixo orientamos como identificar as incidências dos eventos no RM e como ajustá-las:


Caso seja necessário o ajuste de alguma incidência, será gerado um gatilho do S-1010 na fila de eventos do eSocial. É importante que seja realizado a edição do gatilho e alterado o campo Competência para o mês e ano igual ou anterior ao período de apuração que serão enviados os eventos da Folha. Dessa forma, a tag iniValid irá gerar corretamente o início de validade da incidência.

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Importante
É necessário que os eventos de Folha sejam reenviados após o ajuste do S-1010.

Saiba Mais
Para mais informações acesse: 

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