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Dúvida
MP FIS Quais as configurações do campo F4_APLIRED ( Red Carg TRB )?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões]
Solução
O campo Red. Carg TRB (F4_APLIRED) na TES é utilizado para um cálculo diferenciado de ICMS ST, podendo atender à legislação de diversos Estados, afetando diretamente o cálculo de ICMS próprio apenas na dedução do ICMS ST.
Vide Help do campo: Reduz o valor do ICMS na mesma proporção da redução da carga tributária do ICMS/ST, somente para abater do valor do ICMS-ST calculado.
Este campo possui 4 opções, conforme exemplificações abaixo para cada uma delas:
1-Sim: Aplica redução de B.C. e a mesma alíquota da ST no ICMS a abater do ICMS/ST.
Por exemplo:
Valor do produto: R$ 1.000,00
Origem: SP Destino: MG
Base do ICMS próprio: 1.000,00 x 12% = R$ 120,00
Base do ICMS ST: 1.000 + 50%(MVA) = 1.500,00
Aplica-se Redução de 20% na base ST: 1.500,00 – 300,00 = R$ 1.200,00
Valor do ICMS ST:
1.200,00 * 18% = 216,00 (18% alíquota interna destinatário)
216,00 – (bc do próprio: 1.000,00 x aliq ST 18% = 180,00 e aplica a redução de 20% (36,00): 144,00)
216,00 – 144,00
Valor do ST: R$ 72,00
Conclusão:
Note que no momento de deduzir o ICMS próprio do ST, ele sofre a redução e utiliza a alíquota do ST. Já o cálculo do ICMS próprio destacado na nota não é alterado.
2-Não: Não irá afetar o cálculo
Nada será afetado no cálculo.
3-Prop.Aliq: Aplica redução de B.C. e a mesma redução de alíquota ICMS Próprio a abater do ICMS/ST
Por exemplo:
Valor do produto: R$ 1.000,00
Origem: SP Destino: MG
Base do ICMS próprio: 1.000,00 x 12% = R$ 120,00
Base do ICMS ST: 1.000 + 50%(MVA) = 1.500,00
Aplica-se Redução de 20% na base ST: 1.500,00 – 300,00 = R$ 1.200,00
Valor do ICMS ST:
1.200,00 * 18% = 216,00 (18% alíquota interna destinatário)
216,00 – (ICMS próprio: R$ 120,00 aplica a redução de 20% do ICMS ST (24,00) = R$ 96,00)
216,00 – 96,00
Valor do ST: R$ 120,00
Conclusão:
Note que no momento de deduzir o ICMS próprio do ST, ele sofre a redução do ST. Já o cálculo do ICMS próprio destacado na nota não é alterado.
4-Aliq.ST: Utiliza a alíquota do ICMS/STpara calcular o valor do ICMS Próprio a abater do ICMS/ST
Por exemplo:
Valor do produto: R$ 1.000,00
Origem: SP Destino: MG
Base do ICMS próprio: 1.000,00 x 12% = R$ 120,00
Base do ICMS ST: 1.000 + 50%(MVA) = 1.500,00
Aplica-se Redução de 20% na base ST: 1.500,00 – 300,00 = R$ 1.200,00
Valor do ICMS ST:
1.200,00 * 18% = 216,00 (18% alíquota interna destinatário)
216,00 – (bc do próprio: 1.000,00 x aliq ST 18% = 180,00)
216,00 – 180,00
Valor do ST: R$ 36,00
Conclusão:
Note que no momento de deduzir o ICMS próprio do ST, ele utiliza a alíquota do ST. Já o cálculo do ICMS próprio destacado na nota não é alterado.
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