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Ocorrência
Ao consultar uma nota fiscal é retornada a seguinte rejeição por parte da Sefaz:
932/Rejeicao: Informada modalidade de determinacao da BC da ST como MVA e nao informado o campo pMVAST
Causa
Essa rejeição ocorre quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e na modalidade de determinação da BC do ICMS ST (Campo: modBCST id - N18) for informado o valor 4 (Margem Valor Agregado) e não for preenchido o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST (Campo: pMVAST id - N19), haverá a rejeição 932 - Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST.
Solução
Para essa regra de validação não há exceções.
O percentual da margem do valor agregado (pMVAST) deve ser preenchido sempre que a modBCST for igual à 4 = MVA(Margem Valor Agregado).
OBS: Deverá cadastrar para o estado da filial.
Para ajustar o campo acesse o cadastro do Natureza Fiscal > Edite a natureza a ser utilizada > Aba Tributação ICMS/IPI > Edite a regra de ICMS > Aba “Dados ICMS S.T” > Na aba Dados ICMS S.T informe o percentual da margem do valor agregado do ICMS ST no campo Margem de Lucro ICMS S.T.(%) > Salve as configurações.
OBS: não são todos os CST's que irão retornar a tag.
Segue como vai ser gerado no XML:
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