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Dúvida
Quais informações e alterações necessárias para utilização do leiaute S-1.0 disponibilizado pelo Governo Federal para envio das mensagens ao eSocial?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Informações eSocial - Versão 12
Solução
Para esclarecer segue considerações abaixo dos processos vinculados a alteração do leiaute:
1. A partir de 22/05/2022 extinguisse o período de convivência entre o leiaute atual com a nova versão simplificada do eSocial. Entre as principais alterações a nova versão prevê a descontinuidade do envio das mensagens abaixo:
Considerando a descontinuidade dos eventos é necessário que antes da migração sejam validadas as mensagens no monitor FP9850 - Monitor eSocial com status diferente de 15 - Processada Governo e Canceladas para verificar a necessidade de envio, pois após ativação as mensagens serão canceladas automaticamente sem possibilidade de envio.
Informações oriundas dos eventos acima serão adicionadas nas mensagens no qual tem relação, como é o caso das informações do cargo e horário no envio da mensagem S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador e S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária. Tais inclusões serão realizadas automaticamente assim que parametrizado o novo leiaute no produto, antes do envio ao TAF/Governo.
Orientamos que a alteração do leiaute seja realizado antes do envio das mensagens periódicas da competência, já que de acordo com o Manual de Orientação ao eSocial (MOS) todas as mensagens referente ao fechamento devem ser enviadas na mesma versão.
2. Imprescindível a atualização do produto para a versão do Pacote Console de 18/03/2022 12.1.34.3 / 12.1.33.8 / 12.1.32.14 ou superiores.
3. Alteração do leiaute no produto HCM - Human Capital Management se faz através do campo Leiaute eSocial da pasta eSocial do complemento eSocial do programa FP0560 - Manutenção Estabelecimentos.
Reiteramos que a alteração de leiaute é irreversível, conforme alerta exposto ao modificar o campo.
4. Adequações necessárias a serem realizadas com a simplificação:
- Ajustes nas rubricas no complemento eSocial do programa FP0020 - Manutenção de Eventos considerando a extinção de alguns códigos de incidência tributária de imposto de renda retido na fonte (IRRF).
Mais informações podem ser conferidas no link abaixo:
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 23 - Ajuste na parametrização da incidência de IRRF Layout 1.0
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 24 - Parametrização Férias + Adiantamento de 13º Salário Layout 1.0
- Conferência e validação do tipo de jornada no cadastro de turnos, já que com a simplificação a opção Jornada com horário diário e folga fixos se tornou invalida. A parametrização é realizada no complemento eSocial do FP1400 - Manutenção Turno de Trabalho e deve estar de acordo com uma das opções abaixo:
- Com a descontinuidade do envio da mensagem S-1050 Tabela de Horário/Turnos de Trabalho as mensagens cujo tenham relação ao horário do funcionário como admissão e alterações contratuais serão acrescidas da tag dscJorn, sendo necessário que seja descrito o horário contratual com indicação da jornada diária, horários de início/término duração do intervalo e demais informações pertinentes de acordo com o turno, no complemento eSocial do FP1400.
O processo de adequação das informações pode ser realizado manualmente ou via programa de acerto prghur\spp\eSocial-acerto-desc-tpjorn.r, sendo atualizado o campo Descrição com as informações de acordo com o campo Tipo do complemento eSocial do FP1400 além dos dados da jornada e dias da escala vinculado ao turno. A descrição gerada pelo programa de acerto se trata de uma sugestão, devendo ser revisada pela empresa.
No link abaixo consta liberação especial para criação do campo Descrição no complemento eSocial do FP1400 e programa de acerto, sendo compatível a partir dos patches 12.1.34.5, 12.1.33.10 e 12.1.32.16 Pacote
Saiba mais
Atualizações obrigatórias nos demais produtos para início da utilização do leiaute S-1.0:
Automação Fiscal - Atualização - Como atualizar a versão do layout para o e-Social Simplificado S 1.0
TSS - Atualização dos SCHEMAS
Informações sobre utilização do programa de acerto eSocial-acerto-desc-tpjorn.r
Leiaute S-1.0 Simplificação
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