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Dúvida
Como lançar férias de múltiplos vínculos quando o INSS não atinge o teto na mesma coligada?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões

Solução
Para solucionar esta dúvida, realize os seguintes passos:

1. Parametrizar o sistema para o processo de múltiplos vínculos para atender o cálculo de INSS conforme o eSocial.

• Para calcular o INSS conforme o eSocial, será necessário marcar o parâmetro “Calcula INSS conforme eSocial” e informar a partir de quando o sistema iniciará a calcular desta forma, em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Geral;
• O sistema não irá trabalhar mais com chapa centralizadora, para atender o eSocial;
• Marcando esse parâmetro em uma coligada, todas deverão estar marcadas;
• O sistema irá validar a base de calculo através do CPF do funcionário.

Acessando o caminho: Configurações | Parametrizador | Folha normal | Geral

2. Cadastrar os códigos de cálculo abaixo para atenderem às situações de múltiplos vínculos:

417 - Base Tributada de INSS Autônomos Múltiplos Vínculo
418 - Base de INSS Autônomo outro Emprego
428 - Base Tributada De Inss Folha Primeira Faixa
429 - Base Tributada De Inss Folha Segunda Faixa
430 - Base Tributada De Inss Folha Terceira Faixa
431 - Base Tributada De Inss Folha Quarta Faixa
432 - Base Tributada De Inss 13º Primeira Faixa
433 - Base Tributada De Inss 13º Segunda Faixa
434 - Base Tributada De Inss 13º Terceira Faixa
435 - Base Tributada De Inss 13º Quarta Faixa

Os códigos de cálculo abaixo deixaram de ser utilizados:

387 - Base tributada de INSS folha Múltiplos vínculos
388 - Base tributada de INSS 13º Múltiplos vínculos

Todos os eventos citados são do tipo Base/Valor.

3.Com a parametrização e o cadastro dos eventos acima, o sistema poderá processar o cálculo de múltiplos vínculos. Veja abaixo um exemplo do cálculo para esta situação, considerando não atinge o teto de INSS Cálculo:

- Cálculo da Chapa 00098

No cálculo de férias, o sistema irá calcular a primeira chapa. Neste caso será a chapa 00050, com os seguintes cálculos:

INSS
Férias no mês: 01/04/2022 a 30/04/2022
Dias de férias no mês: 30
Total da Base de INSS do 1º mês: 5.555,56
INSS: 7,5000% * Base(1.212,00) = 90,90
INSS: 9,0000% * Base(1.215,35) = 109,38
INSS: 12,0000% * Base(1.213,68) = 145,64
INSS: 14,0000% * Base(1.914,53) = 268,03
INSS 1o.mês: 613,95
Valor do evento: 613,95

IRRF
Nro. dependentes de IRRF: 0
Valor a deduzir por dependentes: 189,59
Valor do INSS: 613,95
Base de IRRF: 4.941,61
Limite Superior da Faixa na Tabela de IRRF: 9.999.999.999,00
Percentual da Faixa na Tabela de IRRF: 27,5000 %
Valor a Deduzir da Faixa na Tabela de IRRF: 869,36
Valor do IRRF: Base(4.941,61) * 27,5000% - 869,36 = 489,582750
Valor do evento: 489,58





- Calculo chapa 00099
No calculo de férias, o sistema já calculou a primeira chapa 00098. Com base nos dados da primeira chapa, o sistema irá realizar o calculo da chapa 00099. Segue cálculo:

INSS
Base de INSS Chapa 00098 (Col.1) 1o. Mês: 5.555,56
Total da Base de INSS do 1º mês: 9.722,23

Férias no mês: 01/04/2022 a 30/04/2022
Dias de férias no mês: 30
Total da Base de INSS do 1º mês: 9.722,23
INSS: 7,5000% * Base(1.212,00) = 90,90
INSS: 9,0000% * Base(1.215,35) = 109,38
INSS: 12,0000% * Base(1.213,68) = 145,64
INSS: 14,0000% * Base(3.446,19) = 482,46
INSS 1o.mês: 828,38

INSS descontado na Chapa 1_00098: 613,95
Abatendo INSS já descontado no mês: 828,380000 - 613,95 = 214,430000
Valor do evento: 214,43

IRRF
Base de IRRF Chapa 00098: 5.555,56

Total Base de IRRF: 9.722,23
Nro. dependentes de IRRF: 0
Valor a deduzir por dependentes: 189,59
Valor do INSS: 214,43

INSS descontado na Chapa 00098: 613,95

Base de IRRF: 8.893,85
Limite Superior da Faixa na Tabela de IRRF: 9.999.999.999,00
Percentual da Faixa na Tabela de IRRF: 27,5000 %
Valor a Deduzir da Faixa na Tabela de IRRF: 869,36
Valor do IRRF: Base(8.893,85) * 27,5000% - 869,36 = 1576,448750

IRRF descontado na Chapa 00098: 489,58

Abatendo IRRF já descontado: 1.576,44 - 489,58 = 1.086,86
Valor do evento: 1.086,86



Como o desconto da chapa anterior não atingiu o teto, o sistema deduziu já descontado de INSS da segunda chapa para realizar o desconto até o teto.





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