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Dúvida
Quais foram os ajustes realizados no relatório PPP conforme IN PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 e Nº 133, DE 26 DE MAIO DE 2022 ?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Segurança e Saúde Ocupacional - 12.1.32.291 e superiores.
Solução:
Abaixo segue as alterações realizadas conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 e 133, DE 26 DE MAIO DE 2022no relatório PPP:
-
Campo 6: Antes era considerado pelo numero no NIT/PIS, agora passas a ser considerado o CPF:
Antigo:
Novo
Edite o cadastro de pessoa ou funcionario e acesse a guia Informações Pessoais | Documentação, campo CPF:
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Campo 9 - Antes era CTPS (Nº, Série e UF), agora passa a ser Matrícula do Trabalhador no eSocial.
Antigo
Novo
Edite o cadastro do funcionario e acesse a guia Informações Pessoais | Identificação, campo Matricula eSocial:
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Campo 15.9- Atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-01 do MTP pelos EPI informados, passa a ser considerado por período. Anteriormente único registro valia para todos os períodos.
Antigo
Novo
Acesse no modulo de Segurança e Saúde Ocupacional o menu PPRA/PGR | Avaliação de Risco e edite a avaliação desejada, clique na guia Parâmetros de EPI:
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Campo 16.2 antes era levado o NIT do responsável de registros ambientais, agora passa a ser o CPF.
Antigo:
Novo:
Edite o cadastro de pessoa ou funcionario e acesse a guia Informações Pessoais / Documentação, campo CPF:
- Campos 17 - EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS E COMPLEMENTARES (Quadros I e II, da NR-07) e 18-RESPONSÁVEL PELA MONITORAÇÃO BIOLÓGICA referente ao resultados de monitoração biológica, não serão mais enviados.
- Antigo -
Assim o Campo 17 passa a ser referente a Data Emissão PPP e o 18 referente ao REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
- Campo 17– Data Emissão PPP: Data do dia da geração (Data do Servidor)
- Campo 18 - Representante Legal da Empresa
Campo 18.1 – CPFCampo 18.2 – Nome: Nessa tela é informado quem é o representante legal da empresa.
Acesse Cadastros | Funcionários – Edite o cadastro do funcionário, guia “Informações Pessoais / Identificação e guia documentos campos CPF.
Saiba Mais
Para maiores informações, acesse:
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - parte 2
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 133, DE 26 DE MAIO DE 2022
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