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Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro E311 não está sendo gerado no SPED Fiscal

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Dúvida
Qual o procedimento para gerar o registro E311 no SPED Fiscal?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Fiscal  - Versão 12

Solução
Para que o registro E311 seja gerado no arquivo do SPED Fiscal, é necessário ter as configurações conforme o link: ATO COTEPE/ICMS 44/2015 - SPED FISCAL ICMS DIFAL/FCP VENDA NÃO CONTRIBUINTE.
Caso ainda assim o registro não seja gerado, deve ser verificado se o código de ajuste informado possui mais de 8 dígitos.
Conforme o Guia Prático, o valor informado como ajuste deve existir na tabela de código do ajuste da apuração e dedução de cada Secretaria de Fazenda – ICMS Difal e/ou FCP – da tabela 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajuste da Apuração do ICMS do item 5.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09/08 – Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS:

  • XX209999 - Outros débitos para ajuste de apuração ICMS Difal/FCP para a UF XX;
  • XX219999 - Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS Difal/FCP para a UF XX;
  • XX229999 - Outros créditos para ajuste de apuração ICMS Difal/FCP para a UF XX;
  • XX239999 - Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS Difal/FCP para a UF XX;
  • XX249999 - Deduções do imposto apurado na apuração ICMS Difal/FCP para a UF XX;
  • XX259999 - Débito especial de ICMS Difal/FCP para a UF XX.

Saiba mais
Para maiores informações sobre o Ato COTEPE/ICMS nº 09/08 acesse: Ato COTEPE/ICMS nº 09/08.

Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
ICMS -
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
DIFAL - Diferencial de Alíquota
FCP - Fundo de Combate a Pobreza
UF - Unidade Federativa
COTEPE - Comissão Técnica Permanente

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