Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF0012 Port CAT 17-99 - Procedimento para gerar o arquivo conforme PORTARIA CAT 17-99 – RESSARCIMENTO DO ICMS-ST

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Dúvida
Qual procedimento para gerar o arquivo conforme PORTARIA CAT 17/99 – RESSARCIMENTO DO ICMS-ST?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Legislação Federal - Versão 12

Solução
Para gerar o arquivo do ressarcimento do ICMS ST conforme a Portaria CAT 17/99, deverá ser realizado os procedimentos abaixo:

OBF0012 gerar os relatórios de Controle de Estoque – Mercadorias Enquadradas na Substituição Tributária – modelo 3 e Método Permanente – Apuração do Imposto a ser Complementado ou Ressarcido modelo 1.

1. É necessário o processamento do OBF2060 e OBF0010 antes de executar OBF0012.
   
   
2. Acesse o OBF0012 opção Grupo_itens: cadastre os grupos de itens que serão utilizados para identificar e agrupar os itens para a geração do relatório do modelo 1;
   
   
3. Opção Relaciona_itens: deverá incluir os itens pertencentes ao grupo de itens cadastrado na opção Grupo_itens:;
   
   
4. O parâmetro Listar em folha subsequente o Método Permanente modelo 1?, localizado LOG00087 em PROCESSO ENTRADAS/OBRIGACOES FISCAIS/LIVRO DE REGISTRO, deverá ser preenchido com S-sim para gerar o relatório de modelo 1. O parâmetro estando preenchido com 'Sim', o OBF0012 irá apresentar a mensagem Deseja processar a Apuração do Imposto a ser Complementado ou Ressarcido?, para gerar o relatório modelo 1.
   
   
5. Opção saldO: deverá incluir o saldo inicial de todos os itens que deverão fazer parte do relatório de modelo 3, ou seja cadastrar todos os itens que tenham imposto de ST Substituição Tributária. Este cadastro deverá ser realizado no primeiro mês de processamento do item pois para os próximas meses OBF0012 irá gerar com base nas notas processadas, mas caso necessário é possível alterar os valores.
   
   
6. Após a parametrizações, deverá ser informado na tela principal do OBF0012 o período e os itens que deseja gerar no relatório de Controle de Estoque através do campo Selecionar itens. Caso não selecione algum item o relatório será gerado com todos os itens cadastrados na opção saldO, buscando as informações do período anterior ao informado em tela;
   
   
7. Para gerar o arquivo texto para a Portaria CAT 17/99 é necessário cadastrar o leiaute conforme a Portaria CAT 17/99 no SUP0316.
   
   
8. Após processe oOBF0317 para o convênio H - Portaria CAT 17/99, para gerar o arquivo texto conforme saldos dos itens já cadastrados através doOBF0012 opção saldO.
   
   

Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ST - Substituição Tributária
OBF2060 - Prepara Informações para os Livros fiscais
OBF0010 - Prepara Livro Registro Saída
OBF0012 - Controle de Estoque Mercadorias Enquadradas na Substituição Tributária
LOG00087 - Manutenção e Informações 
SUP0316 - Cadastro Registro - Operações Estaduais e Interestaduais
OBF0317 - Arquivo para Sintegra - Operações Estaduais e Interestaduais
CAT 17/99 - Ressarcimento do ICMS-ST