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Dúvida
Qual o procedimento para gerar o registro de Controle de Créditos Fiscais para o Saldo do Período Anterior no OBF17000 para SPED Contribuições?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12
Solução
Os lançamentos dos registros 1100 e 1500 tem por objetivo realizar o controle de saldos de créditos fiscais de períodos anteriores ao atual da escrituração, bem como eventual saldo credor apurado no próprio período da escrituração.
O OBF17000 - Apuração das Contribuições Sociais não controla o Saldo de Crédito a Utilizar em Períodos Futuros. Sendo assim, caso ainda haja saldo de crédito, o mesmo deverá ser lançado nos registros 1100 e 1500 no período futuro.
Para incluir os registros 1100 e 1500 acesse OBF17000, opção Registro Complementar.
Segue abaixo os principais campos que devem ser preenchidos:
- PER_APU_CRED: informe neste campo o período de apuração do crédito. Exemplo: o arquivo do SPED está sendo gerado para o período 01/2013 porém o saldo credor é do período 12/2012. Neste campo será informado o período 12/2012.
- VL_CRED_APU: informe o valor total do crédito apurado no período. Por ser um lançamento de período anterior, o total do crédito a ser informado neste campo deve ser referente ao período 12/2012.
- VL_TOT_CRED_APU: informe neste campo a somatório dos valores do campo 06 - VL_CRED_APU e 07 - VL_CRED_EXT_APU.
- VL_CRED_DESC_PA_ANT/VL_CRED_PER_PA_ANT/VL_CRED_DCOMP_PA_ANT: informe nestes campos o valor do crédito utilizado em períodos anteriores. Exemplo: no período 12/2012 o saldo era R$ 100.000,00 e foi utilizado deste saldo (neste mesmo período) o valor de R$ 20.000,00. Ao efetuar o lançamento deste saldo no período 01/2013 informe neste campo o valor já utilizado no período anterior, neste caso, R$ 20.000,00. Lembrando, informe somente um desses três campos conforme origem do crédito.
- SD_CRED_DISP_EFD: informe neste campo o saldo credor disponível no período, no caso deve ser subtraído do campo 08 - VL_TOT_CRED_APU os campos 09 - VL_CRED_DESC_PA_ANT, 10 - VL_CRED_PER_PA_ANT e 11 - VL_CRED_DCOMP_PA_ANT. Caso a sua empresa não tenha utilizado créditos em períodos anteriores, o valores deste campo deve ser igual ao campo 08 - VL_TOT_CRED_APU.
- VL_CRED_DESC_EFD/VL_CRED_PER_EFD/VL_CRED_DCOMP_EFD: informe neste campo o valor do crédito que será utilizado neste período. Exemplo: no período 01/2013 você irá utilizar R$ 30.000,00 de crédito do período 12/2012, neste caso informe o valor R$ 30.000,00. Lembrando, informe somente um desses três campos conforme origem do crédito.
- SLD_CRED_FIM: informe neste campo o saldo de créditos a utilizar em períodos futuros ao da apuração. Neste caso deve ser subtraído do campo 12 - SD_CRED_DISP_EFD os campos 13 - VL_CRED_DESC_EFD, 14 - VL_CRED_PER_EFD, 15 - VL_CRED_DCOMP_EFD, 16 - VL_CRED_TRANS e 17 - VL_CRED_OUT.
Segue abaixo tela do OBF17000 com os exemplos citados acima:
No SPED o registro 1100 será gerado assim:
|1100|122012|01||201|100000,00|0,00|100000,00|20000,00|||80000,00|30000,00|||||50000,00|
Importante
Não precisam ser escriturados neste registro os créditos apurados no próprio período e que foram totalmente utilizados na atual escrituração, não restando assim saldos a utilizar em período posterior.
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