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Dúvida
Como funciona o cálculo e o controle manual de continuidade de afastamento ao utilizar o modelo 'Antigo Atestado'?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Segurança e Saúde Ocupacional - Todas as versões.
Solução
No modelo Antigo Atestado, o cálculo da continuidade de afastamento ocorre por meio de um controle manual, onde os registros subsequentes são vinculados ao atestado original. Acompanhe abaixo o detalhamento das regras e parametrizações de funcionamento:
1. Parametrização e Habilitação
Para utilizar essa regra, é necessário ativar na Folha de Pagamento o parâmetro 'Habilita controle manual de continuidade de afastamentos com Atestado Médico' (localizado em Configurações | Parametrizador | 06.01.03 - Folha Normal | Afastamento 1/2).
Essa ativação libera o preenchimento do campo Data Inicial da Continuidade de Afastamento no cadastro do atestado.
2. Relação entre Registros (Pai e Filho)
Registro Pai: É o atestado que dá início à sequência de afastamento.
Registros Filhos: São os atestados subsequentes que informam, no campo de continuidade, a data inicial do registro Pai.
Ao realizar essa vinculação manual, o sistema não exige que o motivo de afastamento seja igual entre os atestados para somar os dias.
3. Regra de Soma dos Dias e Limite de Carência
O sistema calcula a duração total somando os dias do registro Pai com os dias de todos os registros Filhos vinculados a ele.
A soma dos dias desse relacionamento é limitada a 15 dias (período de atestado pago pela empresa), respeitando o intervalo configurado no campo de dias de carência da Folha de Pagamento.
Caso a sequência alcance ou ultrapasse o limite coberto pela empresa e passe a ser de responsabilidade da Previdência Social, os dias excedentes não serão lançados no envelope de pagamento do funcionário.
4. Tipos de Afastamento Permitidos
O encadeamento manual no campo de continuidade é permitido quando o motivo do afastamento for dos tipos P (Previdência), T (Acidente de Trabalho) ou O (Doença Ocupacional).
É possível vincular atestados do mesmo tipo ou de tipos diferentes, desde que o atestado inicial (Pai) possua data anterior à data do novo atestado (Filho).
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