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Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF17000-OBF10110 - Instruções-configurações para o SPED Contribuições - Lucro Presumido

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Dúvida
Como devem ser as instruções e configurações para o SPED Contribuições quando a empresa for do Lucro Presumido?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12

Solução
As pessoas jurídicas que apuram o IRPJ pelo Lucro Presumido estão obrigadas entregar o arquivo da SPED Contribuições desde Janeiro/2013.
Abaixo instruções e configurações para o SPED Contribuições - Lucro Presumido:

  1. OBF17000 - em Processamento opção Receita Bruta/Custo Mensal: Para quem é do Lucro Presumido também preencha o valor das receitas no OBF17000, porém preencha somente o campo referente a Receita Cumulativa;
  2. OBF17000 - em Cadastro opção Informações complementares da Empresa: Configure os campos:

    Incidência Tributária como Regime Cumulativo
    Regime cumulativo como Regime de Competência - Detalhada.

  3. OBF17000 - em Cadastro opção Código de Crédito/Contribuição:

    Cadastre um grupo para as notas fiscais de Devolução de Vendas. Este grupo deve ser:
    Tipo de Grupo: SPED
    Tipo de Dados: Notas fiscais de entrada
    Origem: Crédito

    Cadastre um grupo para as notas fiscais Vendas. Este grupo deve ser:
    Tipo de Grupo: SPED
    Tipo de Dados: Notas fiscais de saída
    Origem: Contribuição

  4. OBF17000 - em Cadastro opção Configuração de Créditos/Contribuição:
    1. Grupo do SPED - Crédito:
    Efetue o relacionamento para que apenas as notas fiscais de entrada de devolução sejam consideradas neste grupo. Para o SPED Contribuições não pode gerar informação nos registros M100/M500. Portanto, estas notas fiscais de devolução devem ser consideradas como cancelamento de vendas. Para entender este conceito, acesse: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF17000 - Procedimento de Cancelamento de Vendas para a Apuração de PIS-COFINS e EFD Contribuições 2. Grupo do SPED - Contribuição:
    Efetue o relacionamento para que as notas fiscais de saída sejam consideradas neste grupo.
  5. OBF17000 - em Processamento opção Registro Complementar: Efetue o lançamento do Registro F100 para os demais documentos e operações geradoras de contribuição e créditos.
  6. OBF17000 - em Processamento opção Apuração Contribuições: Efetue o processamento da apuração de PIS e COFINS.
  7. OBF10110 - Gere o arquivo texto para o SPED Contribuições informando a Legislação 04.
  8. Efetue a validação do arquivo texto no PVA.

Glossário
SPED 
- Sistema Público de Escrituração Digital
PIS
 - Programa de Integração Social
COFINS
 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica
PVA - Programa Validador e Assinador

OBF17000
- Apuração das Contribuições Sociais
OBF10110
- Geração da Escrituração Fiscal Digital

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