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Dúvida
Como devem ser as instruções e configurações para o SPED Contribuições quando a empresa for do Lucro Presumido?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12
Solução
As pessoas jurídicas que apuram o IRPJ pelo Lucro Presumido estão obrigadas entregar o arquivo da SPED Contribuições desde Janeiro/2013.
Abaixo instruções e configurações para o SPED Contribuições - Lucro Presumido:
- OBF17000 - em Processamento opção Receita Bruta/Custo Mensal: Para quem é do Lucro Presumido também preencha o valor das receitas no OBF17000, porém preencha somente o campo referente a Receita Cumulativa;
- OBF17000 - em Cadastro opção Informações complementares da Empresa: Configure os campos:
Incidência Tributária como Regime Cumulativo
Regime cumulativo como Regime de Competência - Detalhada. - OBF17000 - em Cadastro opção Código de Crédito/Contribuição:
Cadastre um grupo para as notas fiscais de Devolução de Vendas. Este grupo deve ser:
Tipo de Grupo: SPED
Tipo de Dados: Notas fiscais de entrada
Origem: Crédito
Cadastre um grupo para as notas fiscais Vendas. Este grupo deve ser:
Tipo de Grupo: SPED
Tipo de Dados: Notas fiscais de saída
Origem: Contribuição - OBF17000 - em Cadastro opção Configuração de Créditos/Contribuição:
1. Grupo do SPED - Crédito:
Efetue o relacionamento para que apenas as notas fiscais de entrada de devolução sejam consideradas neste grupo. Para o SPED Contribuições não pode gerar informação nos registros M100/M500. Portanto, estas notas fiscais de devolução devem ser consideradas como cancelamento de vendas. Para entender este conceito, acesse: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF17000 - Procedimento de Cancelamento de Vendas para a Apuração de PIS-COFINS e EFD Contribuições 2. Grupo do SPED - Contribuição:
Efetue o relacionamento para que as notas fiscais de saída sejam consideradas neste grupo. - OBF17000 - em Processamento opção Registro Complementar: Efetue o lançamento do Registro F100 para os demais documentos e operações geradoras de contribuição e créditos.
- OBF17000 - em Processamento opção Apuração Contribuições: Efetue o processamento da apuração de PIS e COFINS.
- OBF10110 - Gere o arquivo texto para o SPED Contribuições informando a Legislação 04.
- Efetue a validação do arquivo texto no PVA.
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica
PVA - Programa Validador e Assinador
OBF17000- Apuração das Contribuições Sociais
OBF10110- Geração da Escrituração Fiscal Digital
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