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Ocorrência
Ao tentar validar o PVA está apresentando a seguinte mensagem de erro: Código de Atividade inválido. Utilizar código da Tabela de Código de Atividade de Contribuição Sobre Receita Bruta do registro P100
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12
Causa
Os códigos de atividade rejeitados pelo PVA com este erro não constam na tabela de código de atividade liberada pela SEFAZ conforme a MP 563 - Tabela 5.1.1.
Solução
Neste caso, os itens das notas fiscais de contribuição de INSS com a Classificação Fiscal relacionada à esta atividade, deverão ser alteradas no VDP1075, informando o código da atividade correta. Ou então, o relacionamento no VDP1075 deve ser excluído.
O relacionamento da atividade será feito da seguinte forma no VDP1075:
Tabela: CLAS_FISCAL
Formação Campo: cod_cla_fisc
Conteúdo: Informar a classificação do item que irá compor a receita bruta
Sistema: SPED_COD_ATIVIDADE
Conteúdo: Informar o respectivo código de atividade conforme tabela 5.1.1.
Após alterações, reprocessar a Apuração de INSS no OBF17000 para o período e então, gerar um novo arquivo do EFD Contribuições pelo OBF0110.
Saiba Mais
Caso as atividades constem na Tabela 5.1.1 da SEFAZ, então as tabelas do PVA devem ser atualizadas.
Tabela Tabela 5.1.1 disponível em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabelas-de-codigos_Previdenciaria.htm
Glossário
PVA - Programa Validador e Assinador
SEFAZ - Secretaria de Fazenda
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
EFD - Escrituração Fiscal Digital
VDP1075 - De/Para Geral
OBF17000 - Apuração das Contribuições Sociais
OBF0110 - Geração EFD - Escrituração Fiscal Digital
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