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Dúvida
Frete intermunicipal que calcula ISS, crédito de PIS e COFINS e não calcula ICMS?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12
Solução
Esta operação refere-se a um frete e por isso deverá ser gerada no SPED PIS/COFINS como frete venda.
Por ser um lançamento efetuado no programa SUP3760 com espécie = NFS, será considerado na apuração de PIS e COFINS e no arquivo texto, assim como todas as demais notas fiscais de recebimento que geram crédito de PIS/COFINS, porém, para isso deverá ser feita a configuração de grupo 07 – Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda no cadastro Configuração de Crédito/Contribuição do OBF17000, tratando esta operação.
Para que seja possível realizar esta configuração, deverá haver nestas NFS que são frete, algo que possa distinguir esta operação das demais operações de serviço, como o grupo de despesas por exemplo.
Glossário
OBF17000 - Apuração das Contribuições Sociais
ISS - Imposto Sobre Serviços
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
NFS - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
SUP3760 - Dados Nota Fiscal
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