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Ocorrência
Procedimento para corrigir os erros de validação do Registro A170: Campos 12 - VL_PIS, 16 - VL_COFINS, 11 - ALIQ_PIS, 15 - ALIQ_COFINS, 7 - NAT_BC_CRED, 10 - VL_BC_PIS e 14 - VL_BC_COFINS - Campo de preenchimento obrigatório.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12
Causa
Erros de validação do SPED contribuições:
12 - VL_PIS - 16 - VL_COFINS: Campo de preenchimento obrigatório.
11 - ALIQ_PIS - 15 - ALIQ_COFINS: É obrigatório informar a Alíquota em reais ou a Alíquota em percentual.
7 - NAT_BC_CRED: Campo obrigatório quando o CST PIS ou CST COFINS for referente a operação com direito a crédito.
10 - VL_BC_PIS - 14 -VL_BC_COFINS: É obrigatório informar o Valor da Base de Cálculo ou a Quantidade da Base de Cálculo.
Estes erros de validação ocorrem, pois há notas fiscais com CST com direto ao crédito, porém a nota fiscal não possui valor para o tributo e alíquota de PIS/CONFINS.
Solução
Favor analisar o que está incorreto nas notas fiscais com divergência, se é o CST ou valor do tributo e alíquota de PIS/CONFINS.
- Caso o CST esteja errada, será necessário alterar para um CST que não tem direito a crédito. Para alterar o CST é necessário efetuar o procedimento da FAQ: Registro C170: Campos 25 - CST_PIS/31 - CST_COFINS - Campo de preenchimento obrigatório.
- Caso o valor do tributo e alíquota de PIS/CONFINS esteja errado, será necessário alterar a configuração da nota fiscal para gerar o valor do tributo e alíquota de PIS/CONFINS.
Após processe OBF17000/Apuração Contribuições e OBF0110.
Importante
Notas fiscais de entrada: Caso tenha dúvidas na configuração do tributo de PIS/COFINS no SUP3760, entre em contato com suporte de Gestão de Materiais.
Notas fiscais de saída: Caso tenha duvidas na configuração do tributo de PIS/COFINS no Faturamento, entre em contato com suporte de Vendas.
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digita
CST - Código de Situação Tributária
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
OBF17000 - Apuração das Contribuições Sociais
OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital
SUP3760 - Dados da Nota Fiscal
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