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Dúvida
Como devem ser as instruções e configurações para o SPED Contribuições quando a empresa for do Lucro Presumido e possui Regime de Caixa?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12
Solução
As pessoas jurídicas que apuram o IRPJ pelo Lucro Presumido estão obrigadas entregar o arquivo da SPED Contribuições desde Janeiro/2013.
Abaixo instruções e configurações para o SPED Contribuições - Lucro Presumido no Regime de Caixa - Registros F500 e F525:
- OBF17000 - em Processamento opção Receita Bruta/Custo Mensal: Para quem é do Lucro Presumido também deverá ser preenchido o valor das receitas no OBF17000, porém será preenchido somente o campo referente a Receita Cumulativa.
- OBF17000 - em Cadastro opção Informações complementares da Empresa: Configure os campos como segue:
- Incidência Tributária como Regime Cumulativo
- Regime cumulativo como Regime de Caixa
- Verifique com a equipe do FIN do Logix instruções para configurar a empresa para Regime de Caixa no Logix.
- Efetue o processamento da apuração de PIS e COFINS no OBF17000 em Processamento opção Apuração Contribuições.
- Cadastre o layout dos registros F500 e F525 no OBF10100.
- OBF10110 - Gere o arquivo Texto para o SPED Contribuições informando a legislação 04.
- Efetue a validação do arquivo texto no PVA.
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica
OBF17000- Apuração das Contribuições Sociais
OBF10110- Geração da Escrituração Fiscal Digital
OBF10100- Registros da EFD - Escrituração Fiscal Digital
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