Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF17000 - Apuração da Contribuição - Notas fiscais com Itens com desoneração de PIS-COFINS - Medida Provisória n 609

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Dúvida
Quais são os procedimentos que deve ser seguidos para gerar os itens com desoneração de PIS/COFINS de acordo com a Medida Provisória nº 609?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12

Solução
Serão desonerados os itens que se enquadram na Medida Provisória nº 609.

Medida Provisória nº 609: Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP- Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências.

Segue abaixo os procedimentos para gerar os itens com desoneração de PIS/COFINS:

1. Crie no VDP10068/VDP0696 uma configuração fiscal para os tributos  de PIS e COFINS para os itens com desoneração, informando a alíquota zero e um CST que isente a Contribuição. Dúvidas referente ao castrado do VDP10068/VDP0696, deverá ser verificado junto ao suporte técnico da área de Vendas/NFe.
2. Crie uma configuração da Natureza da receita no OBF17000, opção Tipo crédito/Natureza da receita, para os itens com desoneração. Caso tenha dúvidas de como realizar o cadastro da Natureza da receita acesse: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF- OBF17000 - Como e quando utilizar a natureza da receita.
3. Processe OBF17000 e liste o relatório de Apuração de PIS/COFINS
4. Gere o arquivo do SPED Contribuição pelo OBF10110.

Glossário
CST - Código de Situação Tributária
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
OBF17000 - Apuração das Contribuições Sociais
OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
VDP0696/VDP10068 - Configuração fiscal