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Dúvida
Qual a parametrização geral para o Fundo de Combate à Pobreza?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Legislação Estadual - Versão 12
Solução
Está parametrização atende o Fundo de Combate à Pobreza dos estados abaixo e os que seguirem o mesmo procedimento:
- AMPARA-RS
Documentos Fiscais
Será apresentado no documento fiscal alíquota majorada Alíquota Base + % Ampara
EFD ICMS IPI
Para a EFD ICMS / IPI o valor referente ao ICMS AMPARA-RS Próprio será tratado com débitos especiais em operação própria de responsabilidade do contribuinte.
Registro C100 – Notas Fiscais: Deverá ser apresenta os valores de ICMS da operação própria,
desconsiderando os valores calculados para o AMPARA no documento fiscal;
Registro C197 – Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de
documento fiscal. Como débito especial.
GIA RS
Anexo V – Discriminação das Saída: Deve conter informações semelhantes as apresentadas na EFD
ICMS/IPI seguindo os padrões dos registros C100;
Os valores específicos do AMPARA-RS com regra geral devem ser lançados no ANEXO XV, porém
lançamentos nos ANEXOS VIII ou IX são aceitos, respeitando o código de lançamento apresentado na EFD ICMS/ IPI. - FECP-RJ
Documentos Fiscais
Será apresentado no documento fiscal alíquota majorada Alíquota Base + % FECP
Cálculo FECP-RJ
Para a obtenção da parcela do adicional relativo ao FECP, nas operações internas, o contribuinte que apurou saldo devedor do imposto no período, deve:
Calcular 2% dois por cento sobre as NF de entradas, em que houve o destaque do imposto lançadas na EFD-ICMS/IPI com direito a crédito;
Calcular 2% dois por cento sobre as NF de saídas em que houve incidência do FECP do valor
consignado no campo base de cálculo do ICMS na EFD-ICMS/IPI;
Subtrair o valor encontrado das entradas, do encontrado nas saídas e caso o resultado obtido seja positivo, lançá-lo no registro E111 da EFD-ICMS/IPI utilizando os códigos RJ040010 Dedução e RJ050008 Débitos Especiais. - FECOMP-MS
Documentos Fiscais
Será apresentado no documento fiscal alíquota majorada Alíquota Base + % FECP
FECOMP
Processa as notas fiscais de saída com FECOMP/FECOMP_ST e gera ajustes por documento fiscal C197 como dedução e registro E111/E220 como débito especiais. - FECOP-CE
Documentos Fiscais
Será apresentado no documento fiscal alíquota majorada Alíquota Base + % FECP
FECOMP
Processa as notas fiscais de saída com FECOMP/FECOMP_ST e gera registros E111/E220 como dedução e débito especiais.
Saiba Mais
Siga o procedimento da FAQ para parametrizar Fundo de Combate à Pobreza: LOBF6804 -
Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF12030: FECOMP/FECOMP_ST - Procedimentos para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza no Logix
Glossário
EFD - Escrituração Fiscal Digital
ICMS - Imposto sobre Mercadorias e Serviços
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS
RS -Rio Grande do Sul
FECP - Fundo de Combate a Pobreza
FECOMP - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
RJ - Rio de Janeiro
MS - Mato Grosso do Sul
CE - Ceará
ST - Substituição Tributária
AMPARA - Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção
NT - Nota Fiscal
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