Tempo aproximado para leitura: 00:03:36 min
Ocorrência
Ao validar o arquivo SPED Contribuições no PVA, é exibida a mensagem de duplicidade de ocorrência da chave DT_INI, DT_FIM, COD_ATIV_ECON, ALIQ_CONT, COD_CTA.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12
Causa
Este erro ocorre porque o código da atividade 99999999 - Código Genérico Contribuição Previdenciária sobre Receitas foi cadastrado no VDP1075 para o Sistema igual a SPED_COD_ATIVIDADE.
Solução
Este código da atividade não pode ser relacionado as classificações fiscais dos itens, pois só deverá existir um P100 com este código de atividade e quando a empresa tiver a Receitas Beneficiadas maior ou igual a 95%, será calculada automaticamente sobre a receita bruta total do mês, e as demais receitas utilizarão o código 99999999.
Na tabela 5.1.1 - Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Previdenciária sobre a Receita, existem outros códigos de atividade genéricos que podem ser relacionados com a classificação fiscal do item no VDP1075 para o Sistema igual a SPED_COD_ATIVIDADE.
Para não ocorre erro de registro duplicado na validação do arquivo de SPED Contribuições, será necessário acessar VDP1075 e excluir as configurações do Sistema igual a SPED_COD_ATIVIDADE que utilizam o código de atividade 99999999.
Cadastro do VDP1075:
Tabela: CLAS_FISCAL;
Formação campo: cod_cla_fisc;
Conteúdo: Informar a classificação fiscal;
Sistema: SPED_COD_ATIVIDADE;
Conteúdo: Informar o código da atividade.
Importante
A tabela 5.1.1 está disponível em: Tabela 5.1.1 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
PVA - Programa Validador e Assinador
VDP1075 - De/Para Geral
0 Comentários