FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF0030-OBF12030 FECOMP MT - Procedimento para gerar Fundo Estadual de Erradicação e Combate da Pobreza do Estado MT

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Dúvida
Qual procedimento para gerar Fundo Estadual de Erradicação e Combate da Pobreza do Estado MT FECOMP-MT.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Legislação Estadual - Versão 12

Solução
Procedimento para gerar o cálculo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado de Mato Grosso FECOMP-MT. Embasamento legal: Art. 14, X da Lei 7098/98.

  1. As notas fiscais de entrada e saída devem estar parametrizada para gerar o valor da FECOMP, caso tenha dúvidas nesta configuração favor entrar em contato com Suporte de Gestão de Materiais ou Suporte de Vendas.
  2. Configure como S - Sim  o parâmetro Calcular adicional relativo ao FECP Fundo de Combate à Pobreza? , localizado no LOG00087 em GESTAO FISCAL/OBRIGACOES FISCAIS/APURACAO DOS IMPOSTOS.
  3. Para geração do registro E111 do SPED Fiscal é necessário configurar o código do ajuste de apuração no VDP1075, conforme abaixo:
    Tabela: EMPRESA
    Formação campo: cod_empresa
    Conteúdo: Código da empresa
    Sistema: COD_AJUS_APUR
    Conteúdo: Código Ajuste de débito do FECOMP – Ex: MS050002
  4. Processe OBF0030/OBF12030 para gerar os valores do ICMS adicional da FECOMP, e apresente os valores da base e adicional na observação do Livro de Apuração de ICMS.
  5. Processe OBF0110, e será gerados os dados conforme abaixo:
    C100, C170 e C190: Será escriturado as notas fiscais normalmente levando-se em conta que a Base de Cálculo do ICMS e o Valor do ICMS devem ser escriturados com a alíquota integral alíquota base + 2% FECOMP.
    C197: Será escriturado o ajuste do valor adicional do tributo FECOMP com o código de ajuste informado na configuração fiscal do tributo, por nota fiscal, ou no registro E111 será escriturado o valor do ajuste adicional da apuração do ICMS, com o código de ajuste configurado no VDP1075 com o COD_AJUS_APUR.
    E116: Será escriturado os valores informados na geração da guia de recolhimento do ICMS SUP8910.

Saiba Mais
Esta alteração está disponível no Portal de Download no chamado: PCREQ-3778
Será liberado no pacote: 03/2015
Boletim técnico:BT_PCREQ-3358.pdf

Glossário
FECOMP
- Fundo Estadual de Erradicação e Combate da Pobreza 
MT
- Mato Grosso
SPED
- Sistema Público de Escrituração Digital
ICMS
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
LOG00087
- Manutenção e Informações
VDP1075
- De/Para Geral
OBF0030
- Processamento Apuração Créditos, Débitos e Saldo
OBF12030
- Prepara Informações para a Apuração ICMS/IPI/ST
OBF0110
- Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital
SUP8910
- Guias de Recolhimento dos Impostos


 

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