Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF17000 - Como e quando utilizar a natureza da receita

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Dúvida
As informações de natureza de receita devem ser detalhadas para que sejam levadas ao SPED Contribuições. Para isso, como e quando utilizar a natureza da receita?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12

Solução
Nos registros M410/M810, devem ser detalhadas todas as receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas a alíquota zero ou de vendas com suspensão.
Para cada receita descrita acima, há um CST relacionado, e para cada CST, deve ser verificado uma das tabelas:

• 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero - Tabela 4.3.10 ou Tabela 4.3.11;
• 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária - Tabela 4.3.12;
• 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero - Tabela 4.3.13;
• 07 - Operação Isenta da Contribuição - Tabela 4.3.14;
• 08 - Operação sem Incidência da Contribuição - Tabela 4.3.15;
• 09 - Operação com Suspensão da Contribuição - Tabela 4.3.16.

Depois que alinhar todas as operações que as empresas possuem, deverá abrir as tabelas correspondentes e verificar como identificar os códigos que o mesmo possui. Estes códigos devem estar relacionados com alguma operação no cadastro Tipo de crédito/Natureza da receita no OBF17000.

Exemplo:

1. A empresa possui uma nota fiscal de venda onde a operação é Tributável a Alíquota Zero - CST 06;
2. Primeiramente deverá abrir a tabela 4.3.13 e verificar onde a operação se encaixa, onde no exemplo irei considerar que é Papel destinado a impressão de jornais. Neste caso o código da natureza da receita é 901;
3. Com esta informação, você identificará esse produto (papel destinado a impressão de jornais) através dos campos disponível no cadastro Tipo de crédito/Natureza da operação.

Vamos considerar que através do campo item e da natureza é identificado à venda deste item, então na parametrização da natureza da receita, deverá preencher:

Saiba mais
Os códigos das naturezas da receita são determinados conforme tabelas externas publicadas pela RFB no site do SPED: Tabelas SPED.

Glossário
CST - Código de Situação Tributária
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
OBF17000 - Apuração das Contribuições Sociais