Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro 1900 - Procedimento para gerar o registro 1900 e filhos da Sub-Apuração do ICMS

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Dúvida
Qual procedimento para gerar o registro 1900 - Sub-Apuração do ICMS e filhos da Sub-Apuração do ICMS?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Fiscal - Versão 12

Solução
Atender a Resolução SEFAZ 16/2014 do estado do Amazonas, onde no artigo 6° é normatizado a geração do registro 1900 do SPED Fiscal para empresas que gozem de incentivos fiscais.

O objetivo do registro 1900 é escriturar o ICMS de operações especificadas em legislação estadual como obrigadas a apurações em separado. Este registro deverá ser apresentado pelos contribuintes dos estados do Amazonas, Pará e do Espírito Santo, sujeitos a outras apurações.

Siga os procedimentos abaixo para gerar o registro 1900 no arquivo do SPED Fiscal:

Configuração para Geração do Registro 1900.

1. OBF10100 - Cadastro do leiaute do SPED:
   Cadastre os registros do 1900, 1920, 1921, 1922, 1923, 1925 e 1926 no OBF0100 para a legislação 01, conforme o leiaute do Guia Prático do SPED Fiscal;
2. VDP3907 – Tipos de Incentivos:
   • Cadastre o tipo de incentivo para cada sub-apuração necessária. Para que seja considerada no registro 1900 e filhos, o campo Indicador Sub-Apuração EFD-Fiscal deve estar preenchido.
   • Caso o indicador de sub-apuração não seja preenchido, o sistema irá tratar como um Incentivo Padrão, separando os Livros Fiscais e de Apuração, porém agrupando no SPED Fiscal no registro E100 e filhos.
   • Não pode ser reutilizado o mesmo código Incentivo Padrão para o Incentivo de Sub-Apuração, por isso deve ser incluídos códigos diferentes para incentivo de Sub-Apuração.
   • Os incentivos Padrões 1, 2 e 3 sem sub apuração não devem conter o indicador de sub apuração no VDP3907 nem os códigos de ajuste no VDP3908. Os demais incentivos que são de sub-apuração 4, 5 e 6 por exemplo, entendemos que deverão ser cadastrados no VDP3907 e VDP3908 com os indicadores de sub-apuração e seus devidos códigos de ajustes.
3. VDP3908 – Incentivo por Item/Area e Linha/Class. Fiscal:
   • Neste programa deve ser relacionado o incentivo por Item ou por Área e Linha ou por Classificação Fiscal. Além de relacionar o incentivo de determinada sub-apuração, é preciso também cadastrar o código de ajuste para que seja gerada a informação no registro C197/D197 do SPED Fiscal.
   • O campo Código do ajuste de entrada deve ser preenchido para as notas fiscais de entrada e o campo Código do ajuste de saída para as notas fiscais de saída.
4. VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal:
   • Preencha o campo Código Débito na informações Adicionais. O código informado dever estar cadastrado no SUP5790 Códigos de débito do imposto.  Este código será utilizado no registro C197 do SPED Fiscal.

Inclusão Manual do Ajuste no SUP7400.

1. No SUP7400 opção aJuste da apuração, informe o código de ajuste conforme abaixo: Para o Ajuste de débito informe o código de ajuste de crédito. Para o Ajuste de crédito informe o código de ajuste de débito.
2. Na opção Relaciona_nota_fiscal, relacione a nota fiscal referente ao Ajuste.

Procedimento para Inclusão automática do Ajuste da Apuração

1. Cadastro das exceções para geração de Sub-Apuração SPED Fiscal.
   • Notas de Saídas:
     • No programa VDP10005 cadastre um grupo para as notas fiscais que deverão ser desconsiderados na geração Sub-Apuração no SPED Fiscal, com indicador 2 - Natureza de Operação, e informar as naturezas de operações.
     • No programa LOG00087 em Gestão Fiscal>Obrigações Fiscais>Apuracão dos impostos>Exceção Sub-Apuração SPED Fiscal . Natureza de Operação -excecao_sub_apur_nat_oper - informe o código do grupo cadastrado para a natureza de operação.
   • Notas de Entradas:
     • No programa VDP10005 cadastre um grupo para as notas fiscais de entrada que deverão ser desconsiderados na geração Sub-Apuração no SPED Fiscal, com indicador 5 - Grupo de Despesa e informar os grupos de despesas.
     • No programa LOG00087 em Gestão Fiscal>Obrigações Fiscais>Apuracão dos impostos>Exceção Sub-Apuração SPED Fiscal . Grupo de Despesa -excecao_sub_apur_grupo_desp - e informe o código do grupo cadastrado para o Grupo de Despesa.
2. OBF12000 - Prepara Informações para Livros Fiscais:
   • Processe este programa para integrar as informações de notas fiscais de entrada e saída com o módulo Obrigações Fiscais. Se houver algum incentivo relacionado, e este incentivo estiver relacionado à alguma sub-apuração, não ocorrerá separação das notas fiscais por incentivo no Livro Fiscal e no Livro de Apuração. Do contrário, se não houver sub-apuração, as notas fiscais serão separadas nos Livros Fiscais e no Livro de Apuração por incentivo.
   • Também será gravado na nota fiscal o código de ajuste relacionado para efetuar a geração do registro C197/D197 no SPED Fiscal.
   • Os fretes de entrada compra e venda também foram alterados para que verifique se há algum incentivo relacionado. Para ambos os fretes, são verificados as notas fiscais relacionadas e se estes possuem algum tipo de incentivo. Caso possua incentivo, será realizada as mesmas considerações descritas no parágrafo anterior para os fretes.
   • Processe os Livros registros de entrada e saída OBF0010/OBF2121 e OBF12020.
3. OBF12030 - Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST:
   1. Processe este programa para gerar a apuração do ICMS/IPI/ST. Neste programa será verificado se há código de ajuste para o imposto de ICMS nas notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e fretes. Se houver e for código de ajuste relacionado à sub-apuração, serão registradas as seguintes informações no programa SUP7400 de forma automática:
      • Será gerado registros com o código do imposto de Outros Débitos para as notas fiscais de entrada que possuírem código de ajuste de sub-apuração.
      • Será gerado registros com o código do imposto de Outros Créditos para as notas fiscais de saída que possuírem código de ajuste de sub-apuração.
      • Para o incentivo da sub-apuração, será gerado um registro com o valor total das notas fiscais de saída para o código de imposto Débito por Saídas para ser gerado no registro 1920 Sub-Apuração do ICMS para a sub-apuração relacionada.
      • Para o incentivo da sub-apuração, será gerado um registro com o valor total das notas fiscais de entrada e fretes para o código de imposto Crédito por Entradas para ser gerado no registro 1920 Sub-Apuração do ICMS para a sub-apuração relacionada.
   2. Desta forma, será realizado a transferência dos débitos e créditos da apuração do ICMS principal E100 e filhos do SPED Fiscal para os registros de sub-apuração 1900 e filhos.

Conferência e Geração do SPED  Fiscal.

1. OBF12040 - Livro Registro da Apuração:
   • Neste programa será gerado o Livro da Apuração de ICMS para conferência. Em caso de sub-apuração, será gerado um livro das informações principais e outros livros para as sub-apurações. Os relatórios serão o reflexo dos registros do SPED Fiscal conforme abaixo:
     • Livro de apuração principal Incentivo 0: Neste relatório serão geradas todas as informações de notas fiscais que serão geradas no registro E100 e filhos do SPED Fiscal. Também conterá o resumo da apuração de ICMS, similar ao registro E110 Apuração de ICMS - Operações Próprias.
     • Livro de apuração sub-apuração Incentivo X: Pode ser gerado vários Livros para quantas sub-apurações existirem. Cada livro de sub-apuração conterá somente o resumo da apuração de ICMS que será similar ao registro 1920 Sub-Apuração do ICMS.
2. Processe o OBF10000-OBF10110 selecionado o bloco 1.
   • Antes da geração do arquivo texto, caso seja necessário a inclusão de valores declaratórios no SPED Fiscal, é necessário identificar se estes valores serão gerados no registro de ICMS apuração própria E115 - Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios ou no registro de sub-apuração do  Informações Adicionais da Sub-Apuração - Valores Declaratórios. Para isto, na opção de menu Valores Declaratórios foi adicionado o campo Incentivo Sub Apur. para que, caso o valor declaratório seja referente a uma sub-apuração, o usuário informe à qual sub-apuração ele pertence.
   • Gere o arquivo texto do SPED Fiscal por intermédio deste programa. Considere as situações abaixo:
     • As notas fiscais relacionadas a sub-apuração terá o registro C197/D197 gerado com seu respectivo código de ajuste de sub-apuração.
     • Todos os valores provenientes de nota fiscal serão gerados no registro E110. Como há registros C197/D197, estes valores serão gerados no registro E110 no campo 03-VL_AJ_DEBITOS e 07-VL_AJ_CREDITOS.
     • Os totais dos valores das notas fiscais de sub-apuração serão gerados no registro 1920 de acordo com a sub-apuração correspondente.

Saiba Mais
Mais informações deste processo acesse e documento técnico: TQGNPP_DT_1900_EFD_FISCAL - Linha Logix - TDN

O processo sofreu uma atualização cujas informações estão no documento técnico: DT_SPED_Fiscal_Registro_1900_Resolucao_16_2014 - Linha Logix - TDN

Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
ICMS - Imposto sobre Circulação Mercadoria e Serviço
SEFAZ - Secretária de Estado da Fazenda
OBF10000 - Cockpit SPED Fiscal e Contribuições
OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital
VDP3907 - Tipos de Incentivo
VDP3908 - Incentivo por Item/Área e Linha/ Clas. Fiscal
VDP0696 - Configuração Fiscal
SUP5790 - Manutenção da Tabela dos Códigos de Débito do Imposto
SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST
VDP10005 - Grupo Fiscal
LOG00087 - Manutenção do Parâmetro
OBF0010 - Preparação Livro Registro saída
OBF12000 - Prepara Informação para Livros Fiscais
OBF12030 - Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST
OBF12020 - Livro Registro de Entradas
OBF2121 - Emissão de Registro Entrada - Total Decêndio
OBF12040 - Livro Registro da Apuração de Entradas/Saídas