Saúde - Planos Linha Datasul - Finanças HPP - Impostos - Parametrização IR

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Dúvida
Como parametrizar o Imposto de Renda no cálculo do pagamento de prestadores?

Ambiente
Saúde - Planos Linha Datasul - Pagamento de Prestadores - Todas as versões

Solução

Para que o pagamento de prestadores possa ser realizado com a retenção do imposto de renda, é necessário que seja realizado as seguintes parametrizações:

• hpp.billingEvents

Primeiro é necessário cadastrar um evento de classe "F" - imposto de renda para pessoa física, e classe "J" - imposto de renda para pessoa jurídica.

Em seguida, é necessário parametrizar nos demais eventos, se deverão ou não incidir na base do IR. Ex.: Se o evento de Produção deve compor a base IR, deverá ser informado no campo destacado abaixo o evento SOMA ou DEDUZ da base de cálculo.

É importante lembrar que, os únicos valores que podem ser descontados da base de cálculo do imposto de renda, utilizados pelo GPS, são: valor da dedução de dependentes e valor do INSS.

• hpp.eventsProvider

Necessário vincular o evento criado ao prestador que deseja calcular o imposto.

• hpp.providerNegotiation

Informar os dados referente ao Recolhimento do IR para o prestador que deseja que ocorra a retenção.

Uma vez informado SIM no parâmetro "Paga IR", deverá ser cadastrado a espécie e as contas para vinculação do título de imposto gerado.

• CG0210Y/hcg.healthProvider

Deverá ser indicado sobre quais atos o IR deverá incidir no caso de procedimentos (principais/auxiliares/ambos), e o código e classificação do imposto de IR (cadastrados no EMS).

• hpp.taxPayment

De forma mensal, deverá constar neste cadastro o % do IR para Pessoa Jurídica, a tabela de faixas para Pessoa Física, o limite de isenção para o cálculo do IR, e o valor para dedução de dependentes (o valor a ser deduzido da base de cálculo do imposto de renda de pessoa física, para cada dependente informado no cadastro Manutenção Prestadores (CG0210Y/hcg.healthProvider), no campo “Dependente”).

Além disso, consta nesse cadastro, um espaço para informar os dados referentes a Redução do IR, conforme prevê a Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025.

Mais informações sobre implemtações da Lei nº 15.270 em Cálculo Imposto de Renda Pessoa Física.

• hpp.paymentProviderParameters

Parametrizar o valor mínimo de IR para que haja a retenção:

Parametrizar a forma de acúmulo das bases.

Mais informações sobre as bases em: Base IR PF e Base IR PJ

Parametrizar se utiliza o Desconto Simplificado ou não, e a partir de qual período.

Mais informações sobre o desconto simplificado em Cálculo de IRRF com Desconto Simplificado.

• hpp.calendarDueDate

Cadastrar a data de vencimento do IR caso faça uso do Calendário de Vencimentos.