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Ocorrência
Na validação do arquivo SPED Fiscal está apresentando a mensagem de erro abaixo para o estado do Rio Grande do Sul:
Registro E310 campos 9-VL_OUT_CRED_DIFAL/11-VL_DEDUCOES_DIFAL: O valor do informado no campo deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR dos registros E311, quando o campo COD_AJ_APUR possuir o terceiro caractere igual a Z e o quarto caractere igual a 4.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Fiscal - Versão 12
Causa
Esse incidente ocorre, pois a regra de validação do arquivo SPED Fiscal Registro E310 campos 9-VL_OUT_CRED_DIFAL/11-VL_DEDUCOES_DIFAL. O valor do informado no campo deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR dos registros E311, quando o campo COD_AJ_APUR possuir o terceiro caractere igual a Z e o quarto caractere igual a 4, não é correspondente as Deduções
Solução
Quanto ao ajuste efetuado para saldo a pagar Difal Remetente para abater do saldo Credor da Apuração do ICMS o código de ajuste a ser utilizado refere-se a uma dedução código RS240087 EC87/15 - Deduções do imposto apurado na apuração ICMS diferencial de alíquota E310, para transferir o débito à apuração do ICMS próprio E110.
Neste caso para que o sistema efetue a tratativa como dedução é necessário que o lançamento no SUP7400 seja com o Tipo Valor Saldo e no campo Imposto informar o código correspondente as Deduções.
Após o lançamento é necessário processar programa o OBF0030/OBF12030 - Apuração ICMS/IPI bem como a geração do arquivo OBF0110 - SPED Fiscal.
Saiba mais
Parecer da consultoria tributária: EFD ICMS-IPI - Regra de validação código de ajustes tabela 5.1.1 RS, DIFAL EC87
Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
DIFAL - Diferencial de Alíquota do ICMS
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST
OBF12030 - Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST
OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital
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