Ocorrência
Ao validar o arquivo txt do Sped Fiscal gerado pelo sistema ocorre o seguinte erro de validação no PVA da Receita Federal:
0220 - Não podem ser informados GTINs iguais para fatores de conversão diferentes
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - A partir da versão 12.1.25
Causa
Este incidente ocorre, pois a configuração está incorreta no Cadastro de Produtos (Tabela SB1) e no Indicador de Produtos (Tabela SB5)
Solução
Como o Layout 16 do Sped Fiscal passou a validar operações que contemplam a segunda unidade de medida, o código de barras informado no Campo 04 do registro 0200 - Tabela de Identificação do Item e o informado no Campo 04 do registro 0220 - Fatores de Conversão de Unidades devem ser distintos a depender do tamanho do código conforme trecho abaixo do guia prático do Sped Fiscal:
Quanto a funcionalidade do sistema, para gerar o código de barras no 0200, o Protheus valida dois campos: Cod Barras - B1_CODBAR e Cod.GTIN - B1_CODGTIN.
Se somente o B1_CODBAR estiver preenchido, o sistema busca informação desse campo. Se ambos os campos estiverem preenchidos o sistema busca os dados do B1_CODGTIN.
Já para gerar o Código de Barras no 0220 o sistema valida os dados do campo 2 - UN Cod Bar - B5_2CODBAR quando o campo B5_UMDIPI - Unid. Medida da DIPI estiver preenchido.
Essa alteração é valida para movimento a partir de Janeiro/2022, a fim de atender a exigência do fisco quanto ao Layout 16.
Abaixo teste realizado, simulando cenário em que de acordo com o tamanho do GTIN o Código de Barras da 1ª unidade de medida deve ser diferente do código de barras da 2ª unidade de medida demonstrando que os registros são gerados corretamente pelo sistema:
Print do Cadastro de Produto:
Print do arquivo txt do Sped Fiscal gerado:

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