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Dúvida
Porque o registro não é gerado para as notas fiscais de entrada e saída emitidas eletronicamente modelo 55?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Fiscal - Versão 12
Solução
Segundo o Guia Prático EFD-ICMS/IPI, quando as notas fiscais de entrada ou saída forem emitidas eletronicamente NFE o registro C170 não é gerado no arquivo do SPED Fiscal.
Abaixo parte do Guia Prático EFD-ICMS/IPI onde informa:
Exceção 2: Notas Fiscais Eletrônicas - NF-e de emissão própria: regra geral, devem ser apresentados somente os registrosC100 e C190, e, se existirem ajustes de documento fiscais determinados por legislação estadual tabela 5.3 do Ato COTEPE ICMS 09/08, devem ser apresentados também os registros C195 e C197; somente será admitida a informação do registro C170 quando também houver sido informado o registro C176, hipótese de emissão de documento fiscal quando houver direito a Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária. A critério de cada UF, informar os registros C110 e C120, a partir de julho de 2012.
Glossário
COTEPE - Comissão Técnica Permanente do ICMS
EFD - Escrituração Fiscal Digital
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
NFE - Nota Fiscal Eletrônica
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
UF - Unidade de Federação
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