Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - SPED Fiscal - Qual a origem dos dados do endereço para o registro 0150

Tempo aproximado para leitura: 00:05:15 min

Dúvida
Qual a origem dos dados do endereço para o registro 0150 do SPED Fiscal?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) - A partir 12.1.2205

Solução
Os dados do endereço no registro 0150 do arquivo SPED Fiscal podem ser gerados a partir dos dados do participante relacionado ao documento fiscal ou do cadastro do participante, cliente/fornecedor.

No programa OF0301 na aba na Aba Parâmetros 3 verificar o parâmetro Endereço Cli/Fornec registro 0150 Sped Fiscal quando estiver marcado o programa LF0202 busca o endereço do cliente/fornecedor para imprimir esses dados no registro 0150 do SPED Fiscal. Porém este parâmetro trabalha em conjunto com as funções FIS|SPED-0150-PF|01 para emitente de natureza física ou FIS|SPED-0150-PJ|01 para emitente pessoa jurídica conforme as regras detalhadas abaixo:

1) Para cada documento fiscal que será extraído para o MLF, o Sistema vai verificar se as funções FIS|SPED-0150-PF|01 para emitente de natureza física ou FIS|SPED-0150-PJ|01 para emitente de natureza jurídica estão ativadas no programa CD7070.
Se algumas delas estiver ativa, então:

• Se a função FIS|SPED-0150-PF|01 estiver ativada e o emitente for de natureza física, então o endereço relacionado ao documento é o endereço de entrega que consta no Documento Fiscal, aba Endereço no OF0305;
• Ou se a função FIS|SPED-0150-PJ|01 estiver ativada e o emitente for de natureza jurídica ou trading, então o endereço relacionado ao documento é o endereço de entrega que consta no Documento Fiscal, aba Endereço no OF0305.

2) Se o Sistema não entrar em nenhuma das condições acima, os próximos parâmetros a serem avaliados são:

• Se o parâmetro Endereço Cli/Fornec registro 0150 Sped Fiscal no OF0301 está marcado, então o endereço relacionado ao documento é o endereço do cadastro cliente/fornecedor CD0704/CD0401, aba Endereço;
• Ou se o parâmetro Operação Triangular no CD0606 está marcado, o endereço do participante no Registro 0150 tem origem do cadastro Cliente/Fornecedor CD0704/CD0401;
• Ou se o parâmetro Nota Form Lote Recinto Alfandegado no CD0606 está marcado, então o endereço relacionado ao documento é o endereço do cadastro cliente/fornecedor, aba Endereço. Ou seja, documento fiscal de formação de lote recinto alfandegado, quando parâmetro Nota Form Lote Recinto Alfandegado no CD0606 estiver marcado o endereço do participante no registro 0150 tem origem do cadastro Cliente/Fornecedor CD0704/CD0401;
• Ou se os critérios para nota REIDI foram atendidas, então o endereço relacionado ao documento é o endereço do cadastro cliente/fornecedor, aba Endereço. Ou seja, documento de exportação Aduaneiro/Reidi, quando o tipo de documento for saída e a nota fiscal for de serviço ou CFOP iniciada em 7, e o parâmetro Recinto Aduaneiro/Reidi estiver marcado no CD0705 e possuir local de entrega cadastrado, então o endereço do participante no registro 0150 tem origem do cadastro cliente/fornecedor CD0704/CD0401.

3) Se o Sistema não entrar em nenhuma das condições acima, então o endereço relacionado ao documento é o endereço de entrega que consta no documento Fiscal, aba Endereço no OF0305.

Importante
Para documentos fiscais com participante estrangeiro, os dados impressos no registro 0150 são os dados do endereço que consta no documento fiscal, programa OF0311/OF0305. Ou, os dados podem ser do cadastro do cliente/fornecedor se o parâmetro Endereço Cli/Fornec registro 0150 Sped Fiscal estiver marcado no OF0301, ou se entrar em algum outro critério que está listado no item 2.

Saiba mais
Para mais informações acesse o documento técnico no link: DT Origem dos dados do endereço para o Registro 0150 SPED Fiscal

Glossário
SPED Fiscal - Sistema Público de Escrituração Digital
REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
CD7070 - Função Liberação Especial
CD0704 - Manutenção de Clientes
CD0705 - Atualização Endereços Entrega/Coleta
CD0401 - Manutenção de Fornecedores
CD0606 - Natureza Operação
OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais
OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais
OF0311 - Consulta Documentos Fiscais
LF0202 - Extrator das Informações EMS
LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout