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Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF17000 - Apuração de PIS-COFINS – Porque para as receitas isentas é considerado o valor da mercadoria como receita bruta

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Dúvida

Apuração de PIS/COFINS – Porque para as receitas isentas é considerado o valor da mercadoria como receita bruta?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12

Solução
Conforme consta no Guia Prático do EFD Contribuições, para as receitas Isentas será considerado nos registros M400/M800 Receitas Isentas, não alcançadas pela incidência da Contribuição, Sujeitas à alíquota zero ou de Vendas com suspensão, o valor total das receitas brutas do período. O valor total da receita bruta no período corresponde à soma dos seguintes campos:

  • VL_ITEM dos registros A170, cujo valor do campo IND_OPER do respectivo registro A100, seja igual a 1;
  • VL_ITEM dos registros C170, cujo valor do campo COD_MOD do registro C100 seja diferente de 55 (NFe) ou quando o valor do campo COD_MOD seja igual a 55 e o valor do campo IND_ESCRI do registro C010 seja igual a 2. Em ambos casos o valor do campo IND_OPER do registro C100 deve ser igual a 1;
  • VL_ITEM dos registros C181 e C491, quando o valor do campo IND_ESCRI do registro C010 seja igual a 1;
  • VL_ITEM dos registros C481, quando o valor do campo do campo IND_ESCRI do registro C010 seja igual a 2;
  • VL_ITEM dos registros C381, C601, D201, D601;
  • VL_DOC dos registros D300;
  • VL_BRT dos registros D350;
  • VL_OPER dos registros F100, cujo valor do campo IND_OPER seja igual a 1 ou 2;
  • VL_TOT_REC dos registros F200.

O PVA vai confrontar os valores dos registros M400/M800 com o valor do item dos blocos A, C, D e F, portanto está correta a geração apenas do valor bruto da mercadoria sem descontos e/ou acréscimos na apuração de PIS/COFINS.

Glossário
EFD
- Escrituração Fiscal digital
PVA
-  Programa Validador e Assinador 
PIS
- Programa de Integração Social 
COFINS
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

 

 

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