Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF15000 - Procedimento para enviar as informações ao TAF para gerar o evento R-2060 - CPRB - no EFD REINF

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Dúvida
Qual procedimento para enviar as informações ao TAF para gerar o evento R-2060 - CPRB, no EFD REINF?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - REINF - Versão 12

Solução
Para enviar os dados para o TAF com a finalidade de gerar o evento R-2060 no REINF, verifique:

1. Alíquota contribuição previdenciária
   A alíquota contribuição previdenciária pode ser parametrizada de duas formas:
   • Por empresa via LOG00087 Parâmetros Gerais em PROCESSO ENTRADAS / OBRIGACOES FISCAIS / LEGISLAÇÃO FEDERAL – Alíquota contribuição previdenciária EFD Contribuições informar a alíquota para cálculo do INSS sobre receita bruta.
   • E no VDP1075 De/para geral, poderá cadastrar a alíquota contribuição previdenciária por classificação fiscal.
     Este relacionamento será feito da seguinte forma:
     Tabela: CLAS_FISCAL
     Formação campo: cod_cla_fisc
     Conteúdo: Informar a classificação fiscal
     Sistema: SPED_ALIQ_DIFER
     Conteúdo: Informar a alíquota
     
     
2. Informar no OBF0110 opção infO_compl_contribuicoes o campo Incid. trib. previdência.
   
   
3. VDP1075 De/para geral
   Para apuração do INSS sobre a receita bruta, deverá ser feito o relacionamento de/para da classificação dos itens que irão compor o valor da receita bruta com o seu respectivo código de atividade conforme previsto na tabela 5.1.1 Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Previdenciária sobre a Receita.
   
   Este relacionamento será feito da seguinte forma:
   Tabela: CLAS_FISCAL
   Formação campo: cod_cla_fisc
   Conteúdo: Informar a classificação fiscal
   Sistema: SPED_COD_ATIVIDADE
   Conteúdo: Informar o código da atividade.

4. OBF17000 - APURAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES

• Opção Receita/custo Mensal: Preencha o campo Receita bruta total dentro do quadro Receita bruta do estabelecimento com a receita bruta total do estabelecimento. 
  Este campo deve ser informado para cada empresa estabelecimento, caso o SPED Contribuições seja consolidado.
• Opção Códigos de Crédito/Contribuição: cadastrar um grupo para as notas fiscais de saída.
  O grupo deve ser:
  Tipo de Grupo = Sped
  Tipo de Dado = Previdência sobre a receita bruta
  Origem = Contribuição
• Opção Configuração de Créditos/Contribuição: para o Grupo do Sped - Contribuição, efetuar o relacionamento/configuração para que as notas fiscais de saída sejam consideradas neste grupo.
• Apuração contribuições: execute apuração do CPRB.
• Relatório da Apuração de INSS: permite extrair relatório com os valores da Apuração de Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta INSS.

5. OBF17016 – REGISTRO COMPLEMENTAR

• Processo Referenciado/Suspensão: Caso a empresa possua processo referenciado quanto a CPRB no FIN30169, este deverá ser cadastrado o processo e no OBF17016 é necessário incluir as informações do Processo referenciado. Para isso, deve-se incluir com o tipo de Registro igual a P199 e o campo NUM_PROC deve ser preenchido com o número informado no campo Processo no FIN30169. Caso haja suspensão, o campo COD_SUSP deve ser preenchido com o código informado no campo Código da Suspensão no FIN30169.
  Se em um mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes, informe também os campos COD_SUSP com o código da suspensão e o campo VLR_CPRB_SUSP com o valor da suspensão que não pode ser superior a receita bruta total do estabelecimento. No OBF15000 o registro P199 será gerado no código de registro T082AB.
  Depois de integrado ao TAF, as informações podem ser consultadas no Programa TAFA097 na aba Processos Referenciados.
• Ajustes da Contribuição Previdenciária: Quando houver ajustes de acréscimo ou redução quanto a CPRB, este deverá ser cadastrado com o tipo de Registro 82AC e as informações referente ao ajuste nos demais campos. É preciso informar no campo COD_ATIV_ECON_AC o código da atividade, o mesmo código utilizado no registro T082 referente a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. No 6. OBF15000 o registro 82AC será gerado no código de registro T082AC. Depois de integrado ao TAF, as informações podem ser consultadas no Programa TAFA097 na aba Tipo de Ajuste.

6. OBF12000 - Prepara informações para Livro fiscais: processe para a data de entrada das notas fiscais.

7. OBF15000 - PROGRAMA PARA A EXTRAÇÃO DOS DADOS PARA O REINF
Marcar a opção EFD REINF e na tela seguinte a opção Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta - CPRB, e informe a data de emissão das notas fiscais.

Importante
Os dados do CPRB serão gerados no registro T082. Os ajustes de apuração da CPRB serão gerado no registro T082AC.

Glossário
TAF - TOTVS Automação Fiscal
EFD - Escrituração Fiscal Digital
REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
LOG00087 - Manutenção e Informações
VDP1075 - De/Para Geral
OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital
OBF17000 - Apuração das Contribuições Sociais
CPRB - Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta