Tempo aproximado para leitura: 00:02:30 min
Dúvida
DMA - Procedimentos para gerar a declaração e apuração mensal do
ICMS?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Legislação Estadual - Versão 12
Solução
Segue abaixo os procedimentos para gerar a declaração e apuração mensal do ICMS - DMA:
1. A apuração de impostos do período precisa estar fechada;
2. Cadastrar os grupos Fiscais abaixo no VDP4551:
2.1 Estadual - Entrada - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
- Detalhamento Compras Entrada - Estadual
- Detalhamento Transferências Entrada - Estadual
- Detalhamento Devoluções/Anulações Entrada - Estadual
- Detalhamento Energia Elétrica Entrada - Estadual
- Detalhamento Comunicações Entrada - Estadual
- Detalhamento Transportes Entrada - Estadual
- Detalhamento Ativo Imobilizado Entrada - Estadual
- Detalhamento Manter para Uso ou Consumo Entrada - Estadual
- Detalhamento Outras Entrada - Estadual
2.2. Interestadual - Entrada - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
- Detalhamento Compras Entrada - Interestadual
- Detalhamento Transferências Entrada - Interestadual
- Detalhamento Devoluções/Anulações Entrada - Interestadual
- Detalhamento Energia Elétrica Entrada - Interestadual
- Detalhamento Comunicações Entrada - Interestadual
- Detalhamento Transportes Entrada - Interestadual
- Detalhamento Ativo Imobilizado Entrada - Interestadual
- Detalhamento Manter para Uso ou Consumo Entrada -
Interestadual - Detalhamento Outras Entrada - Interestadual
2.3. Exterior - Entrada - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
- Detalhamento Compras Entrada - Exterior
- Detalhamento Devoluções/Anulações Entrada - Exterior
- Detalhamento Comunicações Entrada - Exterior
- Detalhamento Ativo Imobilizado Entrada - Exterior
- Detalhamento Manter para Uso ou Consumo Entrada - Exterior
- Detalhamento Outras Entrada - Exterior
2.4. Estadual - Saída - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
- Detalhamento Vendas Saída - Estadual
- Detalhamento Transferências Saída - Estadual
- Detalhamento Devoluções/Anulações Saída - Estadual
- Detalhamento Energia Elétrica Saída - Estadual
- Detalhamento Comunicações Saída - Estadual
- Detalhamento Transportes Saída - Estadual
- Detalhamento Outras Saída - Estadual
2.5. Interestadual - Saída - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
- Detalhamento Vendas Saída - Interestadual
- Detalhamento Transferências Saída - Interestadual
- Detalhamento Devoluções/Anulações Saída - Interestadual
- Detalhamento Energia Elétrica Saída - Interestadual
- Detalhamento Comunicações Saída - Interestadual
- Detalhamento Transportes Saída - Interestadual
- Detalhamento Outras Saída - Interestadual
2.6. Exterior - Saída - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
- Detalhamento Vendas Saída - Exterior
- Detalhamento Devoluções/Anulações Saída - Exterior
- Detalhamento Comunicações Saída - Exterior
- Detalhamento Outras Saída - Exterior
2.7. Tipo de Registros:
- TIPO 40 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 40 - Operações com não incidência IMCS Entra Estado - TIPO 41 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 41 - Destinado industrialização/conserto Entra Estado - TIPO 42 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 42 - Remetidas para demonstração Entra Estado - TIPO 43 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 43 - Remetidas para exposição ao público Entra Estado - TIPO 44 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 44 - Outras operações com suspensão ICMS Entra Estado - TIPO 45 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 45 - Vendas fora do estabelecimento Entra Estado - TIPO 45 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 46 - Armazém geral/depósito fechado Entra Estado - TIPO 47 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 47 - Acondicionamento ou embalagem Entra Estado - TIPO 48 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 48 - Outras operações dedutíveis Entra Estado - TIPO 49 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 49 - Operações não dedutíveis Entra Estado - TIPO 50 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 50 - Operações com não-incidência do ICMS Entra Inter - TIPO 51 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 51 - Destinados industrialização/conserto Entra Inter - TIPO 52 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 52 - Remetidas para demonstração Entra Inter - TIPO 53 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 53 - Remetidas para exposição ao público Entra Inter - TIPO 54 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 54 - Outras operações com suspensão ICMS Entra Inter - TIPO 55 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 55 - Vendas fora do estabelecimento Entra Inter - TIPO 56 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 56 - Armazém geral/depósito fechado Entra Inter - TIPO 57 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 57 - Acondicionamento ou embalagem Entra Inter - TIPO 58 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 58 - Outras operações dedutíveis Entra Inter - TIPO 59 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 59 - Operações não dedutíveis Entra Inter - TIPO 60 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 60 - Operações com não-incidência do ICMS Entra Exter - TIPO 61 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 61 - Destinados industrialização/conserto Entra Exter - TIPO 62 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 62 - Outras operações com suspensão ICMS Entra Exter - TIPO 63 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 63 - Outras operações dedutíveis Entra Exter - TIPO 64 - Tipo de dado igual a 3 - CFOP de Entrada:
Tipo 64 - Operações não dedutíveis Entra Exter - TIPO 65 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 65 - Ativo imobilizado/mater uso consumo Saída Estado - TIPO 66 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 66 - Operações com não-incidência ICMS Saída Estado - TIPO 67 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 67 - Destinado industrialização/conserto Saída Estado - TIPO 68 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 68 - Remetidas para demonstração Saída Estado - TIPO 69 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 69 - Remetidas para exposição ao público Saída Estado - TIPO 70 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 70 - Outras operações com suspensão ICMS Saída Estado - TIPO 71 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 71 - Vendas fora do estabelecimento Saída Estado - TIPO 72 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 72 - Armazém geral/depósito fechado Saída Estado - TIPO 73 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 73 - Acondicionamento ou embalagem Saída Estado - TIPO 74 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 74 - Outras operações dedutíveis Saída Estado - TIPO 75 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 75 - Operações não dedutíveis Saída Estado - TIPO 76 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 76 - Ativo imobilizado/mater uso consumo Saída Inter - TIPO 77 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 77 - Operações com não-incidência ICMS Saída Inter - TIPO 78 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 78 - Destinados industrialização/conserto Saída Inter - TIPO 79 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 79 - Remetidas para demonstração Saída Inter - TIPO 80 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 80 - Remetidas para exposição ao público Saída Inter - TIPO 81 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 81 - Outras operações com suspensão ICMS Saída Inter - TIPO 82 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 82 - Vendas fora do estabelecimento Saída Inter - TIPO 83 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 83 - Armazém geral/depósito fechado Saída Inter - TIPO 84 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 84 - Acondicionamento ou embalagem Saída Inter - TIPO 85 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 85 - Outras operações dedutíveis Saída Inter - TIPO 86 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 86 - Operações não dedutíveis Saída Inter - TIPO 87 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 87 - Ativo imobilizado/mater uso consumo Saída Exter - TIPO 88 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 88 - Operações com não-incidência ICMS Saída Exter - TIPO 89 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 89 - Destinados industrialização/conserto Saída Exter - TIPO 90 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 90 - Outras operações com suspensão ICMS Saída Exter - TIPO 91 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 91 - Outras operações dedutíveis Saída Exter - TIPO 92 - Tipo de dado igual a 1 - CFOP de Saída:
Tipo 92 - Operações não dedutíveis Saída Exter
3. Efetuar o relacionamento dos CFOPs de entrada e saída para grupos fiscais cadastrados;
4. No VDP4553 consultar o programa SUP1254 e informar os códigos dos grupos Fiscais.
Efetuado as configurações citadas acima, processar o programa SUP1254 para gerar o arquivo da DMA.
Glossário
CFOP - Código Fiscal de Operações e de Prestações
ICMS - Imposto sobre Circulação Mercadorias e Serviços
DMA - Declaração e Apuração Mensal do ICMS
VDP4551 - Grupo Fiscal
VDP4553 - Grupos Fiscais por Rotina/Programa
SUP1254 - Gera Arquivo da DMA - Formato Texto
0 Comentários