Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF17000 - Apuração de PIS-COFINS - Notas de Exportação sem receita financeira

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Dúvida
Apuração de PIS/COFINS - Notas de Exportação sem receita financeira?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12

Solução
As notas fiscais de Exportação isentas da contribuição de PIS/COFINS e que não geram receita financeira para a empresa, podem ser desconsideradas da Apuração. Para isso é necessário efetuar o procedimento abaixo:

1. Crie um grupo fiscal no programa VDP4551 informando o campo Descrição como CFOPs EXPORTAÇÃO SEM RECEITA FINANCEIRA, e no campo Indicador Grupo informe a opção 1 – CFOP Saída;
2. Acesse o VDP4552, consulte pelo grupo fiscal criado no VDP4551, e relacione os CFOPs de exportação que devem ser desconsiderados;
3. Acesse o VDP4553 e consulte a Rotina/Programa por OBF0110, e informe o grupo fiscal no campo CFOP EXPORTAÇÃO SEM RECEITA FINANCEIRA.
4. Reprocesse a apuração de PIS/COFINS para o período. O processamento do OBF17000 desconsiderará os documentos fiscais de exportação cujo CFOP esteja configurado neste grupo fiscal.
5. Gere nova apuração de PIS/COFINS antes de gerar novo arquivo do Sped Contribuições pelo OBF0110.

Importante
Este procedimento tem validade apenas para a apuração de PIS/COFINS. Para o INSS esta configuração não é verificada.

Glossário
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
INSS - Instituto Nacional Seguro Social
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
VDP4551 - Grupo Fiscal
VDP4552 - Componentes do Grupo Fiscal
VDP4553 - Grupos Fiscais por Rotina/Programa
OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração fiscal Digital
OBF17000 - Apuração das Contribuições Sociais