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Dúvida
Cálculo da provisão com lançamento manual de verba de insalubridade que incorpora e entra para média.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – A partir da versão 12.
Solução
01. Situação/Requisito:
Quando a verba de insalubridade possui configuração para incorporação e para médias e é incluída manualmente na folha do funcionário sendo que o mesmo não possui configuração no cadastro de que recebe o adicional, ao efetuar o cálculo da provisão ocorre o provisionamento duplicado do valor, pois provisiona tanto o valor como média quanto o valor de incorporação da verba.
02. Solução:
Ajuste no cálculo de provisão para não considerar incorporação de verbas de insalubridade/periculosidade quando estas forem incluídas manualmente e possuírem configuração para incorporação e médias, além do funcionário não possuir configuração para recebimento do adicional no cadastro, uma vez que o valor deverá ser apurado como média, assim como determina o artigo 142, parágrafo 6 da CLT.
Para detalhar o ajuste, segue exemplificação abaixo do cenário alterado:
Parametrização:
Configuração da verba:
- Codigo Verba (RV_COD): 119;
- Id.p/Calculo (RV_CODFOL): 0038;
- Incorp. Sal. (RV_INCORP): S
- Media Ferias (RV_MEDFER): S
- Media 13o. (RV_MED13): S
Configuração do funcionário:
- Salário (RA_SALARIO): R$ 2.000,00;
- Hrs. Insal. (RA_INSMAX): 0,00
Parâmetro MV_MEDDIRE: N.
No período de 01/2021, foi feito a inclusão da verba 119 conforme abaixo:
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Cod Verba
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Valor
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|---|---|
| 119 | R$ 88,88 |
No período de 02/2021, foi feito a inclusão da verba 119 conforme abaixo:
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Cod Verba
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Valor
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|---|---|
| 119 | R$ 161,60 |
Atualmente, a provisão efetua o provisionamento dos valores de verbas incluídas manualmente com configuração para incorporação conforme regra: valor incorporado ÷ 12 X avos de direito, e também provisiona o valor das médias conforme configuração de sindicato, configuração de verbas que entram para média, parâmetros e etc..
Na configuração de verba e funcionário citado no início, segue antes e depois para exemplificar a diferença na provisão de 13º:
Saiba Mais:
Orientações Consultoria de Segmentos TIHIDZ e TIHKU3 – Insalubridade e Periculosidade em Férias.
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