Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Arq. Magnéticos - Registro 0015 do Sped Fiscal gerado indevidamente

Ocorrência
Ao gerar o arquivo texto do Sped Fiscal está sendo apresentado o registro 0015 - Dados do Contribuinte Substituto ou Responsável pelo ICMS Destino indevidamente.

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) -  A partir da versão 12.1.25

Causa
Esse incidente ocorre, pois a parametrização do sistema está incorreta quanto as inscrições estaduais ou porque há dados de inscrição estadual cadastradas indevidamente.

Solução

Para gerar informações neste registro o sistema valida as seguintes informações:

1. 1 - Conteúdo do parâmetro MV_SUBTRIB
   
   

Caminho: Configurador -> Cadastro -> Parâmetros -> Pesquisar

O parâmetro deverá ser preenchido com as Inscrições Estaduais onde a empresa é Contribuinte de ICMS.

Exemplo: MV_SUBTRIB=SP123456789/MG123456789/

UF + Numeração de Inscrição Estadual

2- Tabela CLO - Tabela de Inscrição Estadual

Tabela alimentada através da rotina FISA097 - Inscrição Estadual

Se não for preciso gerar o registro para a UF em questão, não pode haver informação para a UF no parâmetro MV_SUBTRIB e nem na tabela CLO - Tabela de Inscrição Estadual