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Dúvida
Como realizar a conferência do Imposto de Importação?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Easy Import Control - Todas as versões
Solução
1.0 Valores Base
Os impostos são calculados com base nos seguintes valores:
- Valor FOB, frete, seguro
- Valor CIF
- Despesas base de imposto (base de II)
- Acréscimos /Deduções na adição
1.1 Valor FOB
Custo FOB da mercadoria corresponde ao preço unitário no local de embarque multiplicado pela quantidade, na D.I. é o VMLE (Valor da mercadoria no local de embarque).
No SIGAEIC, na opção Recebimento de Importação , corresponde ao valor negociado (Vl Neg).
Caso este valor esteja incorreto, verifique se:
- A taxa informada no processo esta de acordo com a DI;
- A quantidade, preço e peso dos itens estão de acordo com a Declaração de Importação (DI), este pode ser alterado no Desembaraço, em Outras ações/Itens;
1.2 Valor Frete
Frete internacional do processo, na nota fiscal é sempre rateado pelo peso (isto é exigido por legislação), pode ser Prepaid (pago pelo exportador) ou Collect (pago pelo importador). Caso esteja, incorreto verifique o valor informado e taxa do frete.
1.2.1 Frete Prepaid
Na comercial invoice, deve ser colocado no embarque/desembaraço , na opção de inclusão de Invoice . Se na Invoice, o frete estiver destacado dos valores da mercadoria, deve ser preenchido o campo de Frete na Invoice e o campo Frete Incluso deve ficar como NÃO. Se o valor do frete estiver embutido nos valores dos itens da Invoice, o campo Frete Incluso deve ficar como SIM. Neste caso, ele pode ser ou não colocado na capa da Invoice no processo.
Também deve ser preenchido na aba TRANSPORTE do processo, no campo FRETE PP.
1.2.1 Frete Collect
Este frete é pago pelo importador aqui no Brasil, portanto é uma despesa, e é o único tipo que gera título no SIGAFIN. Deve ser preenchido apenas no campo FRETE CC da aba Transporte do processo de desembaraço.
1.3 Seguro
Sempre é rateado pelo valor do item, caso esteja incorreto verifique o valor e a taxa informados na aba Transporte;
1.4 Rateio de despesas base de Imposto de Importação
Favor verifique o documento que consta o criterio de cálculo das despesas: Cross Segmento - TOTVS Backoffice Linha Protheus - SIGAEIC - Qual é a fórmula do cálculo do rateio de despesas base de imposto?
A conferência dos valores rateados, pode ser realizada no desembaraço/Recebimento de Importação, nas adições ou nos itens da nota;
1.5 Valor CIF
É composto por:
FOB+FRETE+SEGURO+DESPESA (base de Imposto);
Observação: Este pode apresentar o valor incorreto, caso o parâmetro MV_EIC0016 esteja habilitado para o processo que possui a DI eletrônica desabilitado, ou seja, parâmetro MV_TEM_DI=.F.
1.6 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
É calculado da seguinte forma:
Imposto de Importação = Base de II x Alíquota de II
A Base do Imposto de Importação é dada por:
Base de II = FOB + FRETE + SEGURO + Despesas base de imposto + Acréscimos – Deduções
Para conferência, verifique:
- Se a alíquota do Imposto de Importação que consta na tabela de NCM do item (tabela SYD), encontra-se correta. Em Atualizações -> Tabelas -> N.C.M:
- Caso tenha regime de tributação no processo, verifique se a alíquota ad valorem foi informada corretamente para o item; Em Atualizações -> Desembaraço -> Manutenção, posicione no processo e selecione Alterar, após em outras ações-> Regime de Tributação.
Observação: A soma FOB + FRETE + SEGURO + Despesas base de imposto é chamada de CIF , na D.I. corresponde ao "Valor aduaneiro".
Saiba mais
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