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Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Arq. Magnéticos - Como atender à Eliminação da GIA SP na geração do Sped Fiscal?

Dúvida
Como atender à Eliminação da GIA SP na geração do Sped Fiscal?

Ambiente

Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) -  A partir da versão 12.1.25

Solução

A Eliminação da GIA refere-se à dispensa da obrigação, pelo contribuinte paulista, de entregar mensalmente a GIA, tendo em vista que a SEFAZ-SP gerará automaticamente uma GIA virtual a partir da EFD ICMS/IPI.

Para isso, foi necessário abrir a possibilidade para que sejam declarados, na EFD, os valores das colunas:

- Outras;
- Isentas/Não Tributadas;
- ICMS-ST na condição de substituído.

Para atender a eliminação da GIA SP e  atender à CAT66 avalie as informações contidas nos links abaixo:

Como gerar o Registro 0460 do Sped Fiscal?
MP - FIS - SPED FISCAL - REGISTRO 0450 e 0460

Como gerar os Registros C190, C195 e C197?
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360010170492-REGISTRO-C190-C195-e-C197

Informações dos códigos de reflexo conforme Portaria CAT66
https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0024_Portaria_CAT66_SP

Como preencher o campo 03 do C197/D197
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360028644591-MP-FIS-SPEDFISCAL-Como-preencher-o-campo-03-DESCR-COMPL-AJ-Descri%C3%A7%C3%A3o-complementar-do-ajuste-do-documento-no-Registro-C197

Para gerar os Registros C197 e D197 com os códigos de ajustes de lançamento será necessário amarrar um Código de Reflexo no cadastro de TES que determine quais serão os valores da nota a serem considerados para esses códigos.

Abaixo segue link com informações quanto ao conceito da configuração do Código de Reflexo (FISA072). Em caso de dúvidas quanto à configuração do Código de Reflexo contate o time de Escrituração Fiscal, pois a correta configuração deste é essencial para que os dados sejam gravados na tabela CDA.

A partir da gravação da tabela CDA, é que os dados serão buscados para gerar os registros C197 e D197 no Sped Fiscal. Dessa forma, caso após realizar as devidas configurações, se o registro não for gerado, primeiramente valide se a tabela em questão foi gravada.
Se não tiver sido gravada é porque há alguma inconsistência na configuração do código de reflexo, por isso, verifique o link abaixo:


MP - FIS - Configuração Códigos de Reflexo


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