Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM)- NFE - Doc. Eletrônicos - Rejeição 840 - NCM de medicamento e não informado o grupo de medicamento (med)

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Dúvida
Como solucionar a 840 Rejeição : NCM de medicamento e não informado o grupo de medicamento (med)

Ambiente

Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE - A partir da versão 12.1

Solução

Os medicamentos são classificados nos NCM's que começam com 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006.

1- Se o produto não for medicamento altere o NCM para diferente de 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006.

Observação 1: Regra de validação a critério da UF.

Observação 2: Os medicamentos são classificados com NCM's que começam com 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006.

Observação 3: Para os medicamentos que não possuam código de Produto da ANVISA, o campo cProdANVISA do Grupo de Medicamentos deverá ser preenchido com o literal “ISENTO”.

O Lote é gerado apenas no XML.

Até o momento, não existe um layout da Sefaz para ser apresentada a informação do Lote, ou seja, não foi criado um novo campo no Danfe e não há nenhuma informação na nota técnica sobre a obrigatoriedade de mensagem.

Caso seja uma solicitação da Sefaz do seu estado, poderá utilizar um campo padrão para gerar a mensagem em informações complementares.

Montagem do XML:

• Validação da Sefaz:

Obs: Para geração do grupo <med> onde é levada a informação do cProdANVISA, o produto deve estar parametrizado para controle do Lote: Cadastro do produto > Anexos | Lotes do Produto.

Referência:

NT 2021.004 v1.20 – Regras de Validação e Novos Campo