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Dúvida
Como parametrizar o sistema para calcular INSS Autônomo Outro Emprego?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões
Solução
O produto padrão não contempla o cálculo de INSS para autônomos e diretores de forma automática, tendo em vista que, o cálculo é muito abrangente e não há uma legislação clara e objetiva para tal. O dificulta a implementação no produto padrão e também a montagem de uma fórmula que atenda todos os casos.
Conforme entendimentos, segue uma sugestão de fórmula mais simples para o cálculo de INSS como desejado. É importante ressaltar que esse é um exemplo básico para quem for informar a Base de INSS do Autônomo do Outro emprego ou informar o INSS do Autônomo descontado do outro emprego. Para isso sugerimos que sejam seguidos os seguintes passos de preferência em uma ambiente de homologação e após validado replicar em ambiente de produção.
Segue abaixo passo a passo exemplificativo:
1. Em primeiro momento, será necessário criar a tabela de cálculo em: Cálculos | Tabelas de Cálculos.
--> Código da Tabela: 0003
2. Logo, cadastre os valores da Tabela de INSS. É importante ressaltar que, os valores informados na imagem abaixo são fictícios e devem ser alterados conforme tabela e valores disponíveis nas plataformas legais.
Importante
- O escopo do produto é voltado para o regime CLT, e o autônomo não é regido pela CLT, art. 7º, CLT,, mas por uma legislação especial. Assim, os direitos são específicos e limitados.
- O sistema permite o cadastro pelo sistema, fazendo todo o tratamento através de fórmulas. Caso a fórmula disponibilizada não atenda a necessidade da empresa, você poderá realizar as alterações necessárias. Nas categorias 721, 722 e 723, o cálculo não deve ser realizado pelo Código de Cálculo 3 – I.N.S.S, o cálculo deve ser feito através de fórmula, devido ao uso da tabela de INSS.
- A fórmula demonstrada como exemplo neste artigo é apenas um modelo e caso haja necessidade de adaptações a TOTVS dispõe do serviço de consultoria via telefone ou in loco. Trata-se de atendimento personalizado capaz de atender o cliente de forma diferenciada, além de contar com um escopo mais amplo. Os analistas atuam diretamente no seu ambiente via acesso remoto.
CÓDIGO: EVT0260
-
Criar a seguinte fórmula:
DECL TOTAL;
SETVAR (TOTAL, C('0046') + C('9022'));
T('0003' , TOTAL) - C('9021')
0046 – Evento da remuneração do autônomo na empresa
9022 – Evento da remuneração do autônomo outro emprego
9021 – Evento de INSS descontado no outro emprego
0003 – Tabela utilizada para cálculo
TOTAL será a soma da remuneração na empresa e no outro emprego
Joga-se este TOTAL na tabela criada no item 1
Esta fórmula deve ser informada no evento que tenha o CC85- INSS Calculado pelo Usuário e com uma prioridade maior.
Informar na movimentação do autônomo a Base de INSS Outro Emprego ou o INSS descontado no outro emprego. A fórmula acima irá calcular 11% de toda a base, limitando-se o desconto ao teto. 
Saiba Mais
RH - RM - FOP - Cálculo INSS e IRRF para Autônomos e Diretores
RH - RM - FOP - Fórmulas e Funções
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