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Dúvida
Gostaríamos de saber, o que temos que alterar no protheus, por conta da publicação lei nº 14.301, que altera o percentual aplicado para cálculo do AFRMM?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) – Easy Import Control – Todas versões.
Solução
Na rotina de cadastro de despesas (EICA110) ,temos a despesa de código 405 que é AFRMM. Nela temos o campo Tipo que seria o percentual (YB_IDVL) e o campo do Percentual aplicado (YB_PERCAPL), é só atualizar o campo Percentual aplicado para o percentual novo, com isso o valor da despesa é informado manualmente pelo usuário e somente é necessário se atentar aos valores informados. Reforçando que se o cliente utiliza a tabela de pré calculo (EICTC210) será necessário fazer o ajuste da despesa AFRMM, caso tenha esta despesa cadastrada.
Segue abaixo um print da despesa e os campos citados em questão:
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