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Dúvida
Onde parametrizar a Relação de Dependência dos Graus de Parentesco para o DMED?
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Solução
Os graus de parentesco informados no DMED seguem um padrão da Tabela de Relação de Dependência, que é disponibilizada pela Receita Federal por meio do Layout do arquivo do ano correspondente.
Por exemplo, para o Ano 2022, o ato declaratório consta no link http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=121542, e os dados do tabela estão no Anexo Único deste link.
No registro de Informações dos dependentes (DTOP), consta que o item 5 será a relação de dependência conforme a tabela:
Que apresenta a seguinte definição:
Ou seja, poderão ser enviado ao DMED apenas os graus 03, 04, 06, 08 ou 10.
Como sabemos que o sistema permite cadastrar muito mais variações de graus, e com diferentes numerações, o de-para destes graus deverá estar relacionado no programa EB0110I para que possa ser corretamente exportado no DMED.
Quando não existe cadastro do grau no EB0110I, o beneficiário é exportado no DMED sem o grau de parentesco, ocasionando rejeição do arquivo.
Lembrando que o campo Grau Parent. corresponde ao grau de parentesco usado no sistema, e o campo Grau DMED deverá conter o grau da Tabela de Relação de Dependência.
Para mais informações, acesse https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=261591262.
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