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Dúvida
Como configurar o DIFAL - Diferencial de Alíquota base dupla?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Cadastros - Versão 12
Solução
Para a configuração do DIFAL no VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal configure o tributo ICMS_UF_DEST utilizando as fórmulas de cálculo de base dupla: 5, 6, 7, 8.
Cada Estado da Federação tem aplicado suas regras, precisa avaliar qual fórmula deve ser usada.
Caso essas fórmulas não atenderem é possível criar uma fórmula customizada, abaixo há exemplos de configuração de cálculo customizado.
No tópico 1 deste artigo, o cálculo é feito pela diferença do valor de ICMS Interno e ICMS Interestadual.
O tópico 2 mostra um exemplo para adicionar redução de base da fórmula da base de cálculo.
E no tópico 3, o cálculo é feito pela diferença das Alíquotas Interna e Interestadual.
Precisa verificar em cada estado qual é a forma de cálculo deve ser aplicada.
1. Cálculo pela diferença do valor do ICMS Interno e ICMS Interestadual
No VDP10065/VDP0693 inclua uma fórmula específica para base dupla:
Tributo: ICMS_UF_DEST
Fórmula: será gerado automaticamente pelo Sistema um número sequencial a partir de 1000. Informe a descrição desejada para a fórmula, exemplo: DIFAL BASE DUPLA
Origem: Saída
Base de cálculo: ((fal_bc_ncontr_desc - val_icms_item) / (1 - (aliquota / 100)))
Valor final: ((base_calc * (aliquota / 100)) - val_icms_item)
2. Cálculo pela diferença do valor do ICMS Interno e ICMS Interestadual com redução de base
Se desejar criar um campo de redução de base de cálculo, utilize a fórmula abaixo:
Base de cálculo: (((fal_bc_ncontr_desc - val_icms_item) / (1 - (aliquota / 100))) - (((fal_bc_ncontr_desc - val_icms_item) / (1 - (aliquota / 100))) * (pct_red_bas_calc / 100)))
3. Cálculo pela diferença da Alíquota Interna e Alíquota Interestadual
Segue a sugestão mudando a fórmula do Valor final, para validação:
Valor final: (base_calc * ((aliquota - aliq_interest_icms) / 100))
Importante
A equipe de desenvolvimento criará uma fórmula padrão para o DIFAL base dupla. Quando a fórmula for criada, poderá excluir a fórmula específica e utilizar a fórmula padrão.
Saiba Mais
Para mais detalhes sobre o VDP10065, acesse o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - FAT - Fórmulas de tributos VDP10065/VDP0693
No arquivo anexo Formula ICMS_UF_DEST - DIFAL base dupla.PDF, há um procedimento caso desejar inserir a fórmula via banco.
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