FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF0476 GIA SP - Tabela 4 CR=14 Campo Benef inválido para o CFOP informado no CR=10 Posição 140

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Ocorrência
Erro de validação: Tabela 4, CR=14Campo Benef inválido para o CFOP informado no CR=10, Posição 140

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Legislação Estadual - Versão 12

Causa
Esta mensagem de inconsistência ocorre porque no registro CR=10 Detalhes por CFOPs há informações para o CFOP 6107 ou para o CFOP 6108 e no registro CR=14 Detalhes Interestaduais destes CFOPs, o campo Benef está com o valor 1, gerando assim o registro CR=18 - ZFM/ALC.

Segundo o manual da GIA, para o CFOP 6107 ou para o CFOP 6108, o campo Benef no registro CR=14 deve possuir o valor 0:

Instruções do manual para o campo Benef referente ao CR=14:

  • 0 – Não, neste caso não deve haver registros filhos CR=18 ZFM/ALC e o campo Q18 deve ser = 0000 - ZEROS;
  • Se CFOP = 6.107 ou 6.108, Benef = 0
  • 1Sim, CFOP do grupo 6 neste caso deve haver registros-filhos CR=18 ZFM/ALC, o campo Q18 deve ser > 0000 e UF deve ser = 01, 03, 04, 23 ou 24 ver Tabela 12. Além disso, o somatório do campo Valor dos registros-filhos CR=18 <= (Valor_Contábil_1 Valor_Contábil_2)

Na mesma UF poderão ser lançadas operações ISENTAS juntamente com operações NÃO ISENTAS de ICMS , porém o CR=18 irá representar somente as operações ISENTAS de ICMS.

Solução
Para corrigir esta situação, deverá ser verificado se está correto a nota fiscal de saída possuir estes CFOPs. Conforme manual da GIA, este CFOP se destina a venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte.
Caso necessário, realizar os devidos ajustes na nota fiscal e então reprocessar o OBF0010 e a Apuração de Impostos. Feito isso, gerar novo arquivo da GIA para validação.

Glossário
ALC
- Área de Livre Comércio
CFOP
 - Código Fiscal de Operações e Prestações
GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
OBF0010 - Preparação Livro registro Saída
OBF0476 - Gera Lote da GIA
UF - Unidade da Federação
ZFM - Zona Franca de Manaus


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