FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF0030/OBF12030 FECP RJ - Procedimentos para gerar o cálculo do fundo de combate à pobreza FECP/RJ

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Dúvida
Quais procedimentos para gerar o cálculo do fundo de combate à pobreza FECP/RJ?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Legislação Estadual - Versão 12

Solução
Segue abaixo procedimentos para que calcule o FECP conforme determina o art. 2º da Resolução 6556/03. Art. 2 na Apuração de ICMS:

1. Configurar como S - sim o parâmetro Calcular Adicional Relativo ao FECP - Fundo de Combate à
Pobreza, localizado no LOG00087 em GESTAO FISCAL/OBRIGACOES FISCAIS/APURACAO DOS
IMPOSTOS;

2. Efetuar a configuração do DE PARA no VDP1075.

2.1. Para as entradas e saídas dentro do estado do Rio de Janeiro:
Tabela: CLAS_FISCAL
Formação campo: cod_cla_fisc
Conteúdo: informar a classificação fiscal dos itens das notas fiscais de entrada e saída que devem entrar
no cálculo
Sistema: FECP
Conteúdo: FECP

2.2. Para as entradas e saídas interestaduais:
Tabela: CLAS_FISCAL
Formação campo: cod_cla_fisc
Conteúdo: informar a classificação fiscal dos itens das notas fiscais de entrada e saída interestaduais que
devem entrar no cálculo
Sistema: FECP_INTERESTADUAL
Conteúdo: FECP

3. Processar o programa OBF0030 programa que prepara a apuração dos impostos;
4. Listar a apuração de ICMS/ST - OBF8870;
5. Após processar o OBF0030, acessar os registros do FECP no SUP7400 e no botão de ajuste da apuração
informe os códigos de ajustes correspondentes para gerar o registros E111 no arquivo do SPED Fiscal.

O valor calculado para o FECP será gerado no resumo da apuração de ICMS em Deduções do Imposto

Importante
1.) Serão calculadas as notas fiscais de entrada e saída cuja classificação fiscal dos itens estiverem
configuradas no De/Para do VDP1075.

Clossário
OBF0030
- Processamento Apuração Créditos Débitos e Saldo
OBF12030 - Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST
LOG00087 - Manutenção de Parâmetros
VDP1075 - De/Para Geral
OBF8870 - Relatório do Registro de Apuração do ICMS
SUP7400
- Valores Complementares do Registro de Apuração do ICMS/IPI/ST



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