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Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF0476 GIA SP - Verificações para importar as informações do ST para as notas fiscais de bonificação

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Dúvida

Quais verificações para importar as informações do ST para as notas fiscais de bonificação?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Legislação Tributária - Versão 12

Solução
Para gerar os valores do registro 10, o programa OBF0476 faz algumas verificações para lançar o valor de ST no arquivo da GIA.

O programa verifica se o CFOP em questão se enquadra na listagem dos CFOPs de saída de mercadorias
sujeitas ao Regime de ST, que são eles:

  • 5.40x
  • 5.41x
  • 5.42x
  • 5.43x
  • 5.44x

Caso o CFOP seja diferente dos CFOPs citados acima, o valor do imposto substituto ST será igual a zero

Glossário
OBF0476
- Gera Lote da GIA
ST
- Substituição Tributária
GIA
- Guia Informação e Apuração do ICMS
CFOP
- Código Fiscal de Operações e Prestações
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

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