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Dúvida
Quais verificações para importar as informações do ST para as notas fiscais de bonificação?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Legislação Tributária - Versão 12
Solução
Para gerar os valores do registro 10, o programa OBF0476 faz algumas verificações para lançar o valor de ST no arquivo da GIA.
O programa verifica se o CFOP em questão se enquadra na listagem dos CFOPs de saída de mercadorias
sujeitas ao Regime de ST, que são eles:
- 5.40x
- 5.41x
- 5.42x
- 5.43x
- 5.44x
Caso o CFOP seja diferente dos CFOPs citados acima, o valor do imposto substituto ST será igual a zero
Glossário
OBF0476 - Gera Lote da GIA
ST - Substituição Tributária
GIA - Guia Informação e Apuração do ICMS
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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