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Dúvida
Qual procedimento para gerar automaticamente o Diferencial de Alíquota no resumo da Apuração de ICMS?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Apuração Impostos - Versão 12
Solução
Para gerar automaticamente o valor do Diferencial de Alíquota no resumo da Apuração de ICMS realize as configurações abaixo:
1. Marcar o campo Registrar dif alíquota no resumo da apuração de ICMS? localizado no SUP8750,
opção Prox.Tela_3;
2. A partir do Pacote 01/2013, existe no LOG00087 em GESTAO FISCAL/OBRIGACOES FISCAIS/APURACAO DE IMPOSTOS o parâmetro Escriturar diferencial de alíquota na apuração por
nota fiscal? - geracao_dif_aliq_nota_fiscal que indica se os lançamentos do diferencial de alíquota serão inseridos por nota fiscal no SUP7400.
A separação por nota fiscal é necessária para os estados que exigem a geração do registro
C197/D197 Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento
Fiscal do SPED Fiscal, desta forma o ajuste é demonstrado na nota fiscal e não na apuração;
3. Para as empresas que se enquadram no Artigo 117 do RICMS/SP e Artigo 1o Incisos IV e Artigo 2o Incisos II do RICMS/MG, onde o valor do diferencial de alíquota será escriturado no quadro de Outros Créditos e Outros Débitos da Apuração de ICMS, no LOG00087 em GESTAO FISCAL/OBRIGACOES FISCAIS/APURACAO DE IMPOSTOS, o parâmetro Efetuar lançamento de débito e crédito do
diferencial de alíquota? - difer_aliq_art_117 também deve ser marcado.
Após a configuração dos parâmetros, o OBF0030 e o OBF8870 devem ser processados para que o valor do diferencial de alíquota seja escriturado no resumo da Apuração de ICMS.
Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
OBF8870 - Relatório do Registro de Apuração do ICMS
OBF0030 - Processamento Apuração Créditos, Débitos e Saldo
LOG00087 - Manutenção do Parâmetro
SUP8750 - Diversos
SUP7400 - Valores Complementares do registro de Apuração ICMS/IPI/ST
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