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Dúvida
Quais Procedimentos para listar a Apuração de ST em folha subsequente a Apuração de ICMS?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Apuração Impostos - Versão 12
Solução
Para listar a Apuração de ICMS ST no OBF12040, será necessário efetuar as configurações conforme abaixo:
1. Configurar como S - Sim o parâmetro Considerar substituição tributária no Livro Registro de Saída? localizado no LOG00086, em PROCESSO ENTRADAS/OBRIGACOES FISCAIS/LIVRO DE REGISTRO;
2. Marcar o campo Empresa Trabalha com Substituição Tributaria localizado no SUP8750 na Tela 2;
3. Configurar os códigos do Resumo de Apuração de ST no SUP8885;
4. Configurar os relacionamentos com os CFOPs de ICMS ST no SUP0044 CFOPs de entrada e
SUP0046 CFOPs de saída;
5. Configurar o parâmetro Escriturar a apuração do ICMS ST por unidade de federação? localizado no
LOG00086, em GESTAO FISCAL/OBRIGACOES FISCAIS/APURACAO DOS IMPOSTOS.
Neste parâmetro são aceitos os seguintes valores:
- 1 - Emitirá o registro de Apuração de ST com quebra por UF, emitindo somente as UFs
parametrizadas no VDP2580 Substituição Tributária por UF com Inscrição Estadual. - 2 - Emitirá o registro de Apuração de ST com quebra por UF, emitindo somente as UFs
parametrizadas no VDP2580, independente de ter ou não inscrição estadual. - 3 - Emitirá o registro de Apuração de ST agrupando todas as movimentações de ST em uma
única apuração.
Para os códigos 1 e 2, deverá ser cadastrado no VDP2580 os estados para geração da Apuração do ICMS ST.
Após configurados os parâmetros citados acima, deverão ser reprocessados os programas de apuração de impostos OBF12030 e posteriormente gerar o Livro de Apuração do ICMS no OBF12040.
Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ST - Substituição Tributária
CFOP - Código Fiscal de Operações e de Prestações
OBF12030 - Processamento Apuração Crédito, Débitos e Saldo
OBF12040 - Relatório do Registro de Apuração do ICMS
LOG00086 - Administração de Parâmetros Logix
SUP8750 - Diversos
SUP8885 - Parâmetros para o Resumo da Apuração de Subst. Tributária
SUP0044 - Relatório Código Fiscal X Código Credito Imposto
SUP0046 - Relacionamento Código Fiscal X Códigos Débitos Impostos
VDP2580 - Substituição Tributária por UF
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