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Problema
Na tentativa de emissão de uma NF-e com produtos classificados como monofásico, ocorre a seguinte mensagem:
"Rejeição: Total da quantidade tributada do ICMS monofásico retido anteriormente difere do somatório dos itens"
Ambiente
Produto: TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)
Módulo: Expedição
Rotina: Emissão de NF-e
Causa
Essa rejeição pode ocorrer quando as informações referentes à tributação monofásica do ICMS não estão corretamente configuradas ou quando os valores informados nos itens da nota fiscal divergem dos totais calculados para o documento.
A implementação das regras relacionadas ao ICMS monofásico retido anteriormente foi disponibilizada por meio das Notas Técnicas NT 2023.001 V1.00 e NT 2023.001 V1.10.
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize as seguintes verificações:
1. Verifique a vigência da Nota Técnica
Confira se a data de vigência das NT's 2023.001 estão devidamente configuradas nos parâmetros da empresa, com valor inicial e final. Dentro de cada NT a coluna Enviar Campos deve estar marcada as linhas para correta formação do XML [NT 2023.001 V1.00 e V1.10 - Documentação TOTVS]
2. Verifique a configuração do produto
Acesse a rotina Produto - MAX0091 e localize o produto utilizado na emissão da NF-e.
Na guia Geral, na parte inferior da tela, verifique os seguintes campos abaixo, conforme a documentação [Manual de configuração do produto - Documentação TOTVS]
Tributação monofásica ICMS: quando selecionado, habilita o campo % Alíquota ad rem.
% Alíquota ad rem: deve ser preenchido conforme a tributação aplicável ao produto.
-
% Mist. Biodiesel (B100) no Óleo Diesel: deve ser preenchido conforme aplicabilidade ao produto.
3. Observe as regras de preenchimento
Os campos % Alíquota ad rem e % Mist. Biodiesel (B100) no Óleo Diesel devem aceitar somente valores entre 0 e 100.
Quando o indicador Tributação monofásica ICMS estiver desmarcado, o campo % Alíquota ad rem deverá permanecer desabilitado.
4. Verifique os campos obrigatórios da CST 061
Para a CST 061, existem informações obrigatórias que devem ser enviadas no documento fiscal, conforme as regras de validação da SEFAZ.
Confira se todos os campos identificados como obrigatórios estão devidamente preenchidos e se os valores dos itens correspondem aos totais apresentados na nota fiscal.
5. Realize uma nova validação
Após conferir as configurações e os dados fiscais dos produtos, realize a inutilização do documento rejeitado e em seguida uma nova emissão.
Para demais dúvidas ou qualquer necessidade, direcione um atendimento a nossa equipe de Documentos Eletrônicos.
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