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Dúvida
Como e por qual motivo no DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica é gerado no Logix?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12
Solução
Os valores aceitos na TAG são:
DEST se refere ao destinatário, ou seja a parte que não emitiu a nota.
Nos casos onde a outra entidade envolvida na transação não possui emissão de nota fiscal eletrônica, como no caso de produção rural ou de importações, a outra parte se enquadra na situação de remetente da nota fiscal. Continua sendo a parte contrária da emissão da nota, mas assume uma nomenclatura diferente quando está fornecendo a mercadoria. Ou seja, DEST e REM são a parte contrária ao emitente da nota.
A entidade que possui sistema para gerar a nota é a emitente, ou dependendo do caso, a entidade que emite a nota em nome do remetente que não pode fazê-lo.
O sistema trata dessa forma há muitos anos por uma questão técnica que envolve o fato de que tanto o SUP quanto o VDP emitem notas fiscais eletrônicas e até então não houve nenhum relato de que isso estivesse interferindo em nenhum processo, ou que houvesse alguma notificação da SEFAZ - Secretaria da Fazenda.
Os valores gerados no DANFE da nota no Logix são:
0-EMITENTE
1-DEST/REM
2-TERCEIROS
3-EMITENTE
4-DEST/REM
9-SEM FRETE
Estas informações seguem o padrão sugerido no documento relativo à padronização do DANFE que foi alterado por último, na versão 7.01 anexo III do Manual do Contribuinte. Com a entrada do novo modelo de DANFE da reforma tributária, esta informação não foi modificada.
Em virtude do campo ter um tamanho reduzido, se faz necessário no manuseio do documento auxiliar, atentar-se para o código previsto no referido manual, bem como da presença da informação do transportador da mercadoria em campo próprio no DANFE. A SEFAZ também não é específica sobre o texto que deve ser preenchido na totalidade dos valores possíveis para a modalidade de frete, só sugere 1 exemplo. Falando sobre o que está previsto no Logix hoje considere:
0-EMITENTE - para fretes que possuam transportadora e que seja por conta do emitente da NFE;
1-DEST/REM - para fretes que possuam transportadora e que seja por conta do destinatário/cliente ou remetente da mercadoria (em caso de importação);
2-TERCEIROS - quando a contratação é por terceiros;
3-EMITENTE - nesse caso é o mesmo que o código 0, porém a transportadora é a sua própria empresa, ou seja a transportadora estará vazia, ou será o seu próprio CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
4-DEST/REM - nesse caso é o mesmo que o código 1, porém a transportadora é a sua própria empresa, ou seja a transportadora estará vazia, ou será o seu próprio CNPJ;
9-SEM FRETE - Não há frete.
Verifique também os artigos:
Cross Segmentos - Linha Logix - CAD - Diferença entre Modalidade de Frete e Tipo de Frete
Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Geração da modalidade de frete após a entrada do Layout 4.00 da NFe
Caso tenha algum documento oficial da SEFAZ que distingue valor por valor aceito no DANFE, abra um ticket com o documento anexo e com o link da origem para análise. Caso ainda entenda que é necessário alteração, é necessário possuir algum respaldo via consulta formal na SEFAZ. Seja no sentido de questionar se é possível gerar de outra forma, seja para questionar qual forma a SEFAZ poderia orientar para gerar.
Caso seja possível, mas a SEFAZ não indique nada há 2 caminhos, sugestão de melhoria, ou customização via fábrica de software.
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