Varejo - Supermercados - Recebimento - Rejeição "Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF" na NF-e de devolução gerada pela divergência da conferência de carga

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Ocorrência
No módulo Recebimento, ao transmitir a NF-e de devolução gerada automaticamente pela divergência da conferência de carga (por exemplo, devolução de transferência entre lojas), a nota é rejeitada com a mensagem: Rejeição: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF [nItem:1].

Ambiente
Varejo - Supermercados Linha Consinco - Recebimento - Todas as versões

Causa 
Na devolução gerada pela divergência da conferência de carga, quando o parâmetro dinâmico GERA_TRIB_SAIDA_DEV (grupo DEV_NF_FORNEC, empresa 0) está com o valor N (padrão), a situação tributária (CST) de cada item não é copiada da nota de referência. O sistema utiliza o campo "Situação Tributária de Devolução" da aba Entrada da tributação do produto, na linha da UF da empresa x UF do fornecedor (ou da loja de origem, no caso de transferência), conforme o tipo de fornecedor e o regime de tributação. Esse campo só é ignorado quando está como "Não Utiliza"; nesse caso, a CST é copiada da nota de referência.
Já o código de benefício fiscal (cBenef) do item é copiado da nota de referência. Assim, quando o campo "Situação Tributária de Devolução" está com uma CST diferente da nota de referência (exemplo: CST 40 na devolução e CST 51 na nota de referência), a devolução é gerada com uma combinação de CST e cBenef que a SEFAZ não aceita.

Solução
1. Identifique a tributação do produto (cadastro da família, na divisão da empresa) e o regime de tributação utilizado na devolução. O regime é definido pelo CGO da devolução ou, na falta dele, pelo regime do fornecedor (loja de origem) na divisão ou na empresa.

2. Acesse a aplicação Tributação de ICMS por UF e localize a tributação identificada no passo 1.

3. Na aba Entrada, localize a linha com a UF da empresa que está devolvendo, a UF do fornecedor (ou da loja de origem), o tipo de fornecedor (Distribuidor, Indústria ou Microempresa) e o regime de tributação.

4. No campo "Situação Tributária de Devolução", selecione "Não Utiliza" para que a devolução passe a copiar a CST da nota de referência. Se preferir fixar uma CST para a devolução, informe uma CST compatível com o código de benefício fiscal utilizado na nota de referência.
Observação: a alteração vale para todas as devoluções que utilizam essa linha de tributação. Confira também os demais regimes e tipos de fornecedor da mesma tributação que estejam com o campo preenchido.

5. Salve a alteração. As próximas devoluções geradas pela divergência da conferência de carga passam a sair com a CST correta.

Observação: as notas de devolução geradas antes do ajuste mantêm a CST gravada nos itens e precisam ser tratadas conforme o procedimento de reenvio de NF-e rejeitada. (inutilizar/cancelar e refazer a NF).