Cross Segmentos - TSS Transmissão de Documentos Eletrônicos - NFSE Nacional: NT 009/2026 v1.04

Dúvida
Quais são as atualizações e configurações necessárias para a NT 009 via Emissor Nacional?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Todas as versões

Solução

Atualizações
TSS - 12.1.2410: https://r.totvs.io/p/1279244 - 12.1.2510: https://r.totvs.io/p/1279242
- Aplicação do patch no RPO do TSS
- Arquivos de schemas devem ser salvos dentro da pasta schemas/nfse/ do tss, caso não possua, deverá cria-la manualmente:




PROTHEUS - 12.1.2410: https://r.totvs.io/p/1279240 - 12.1.2510: https://r.totvs.io/p/1279238 
- Aplicação do patch no RPO
- Compilação do rdmake nfseXmlNac.prw no RPO

Detalhes
Em conformidade com a Nota Técnica 009/2026, que introduz mudanças no layout da Declaração de Prestação de Serviços (DPS) para a Reforma Tributária (IBS/CBS), o sistema precisava de ajustes. O bloco legado vDedRed, utilizado para deduções e reduções da base de cálculo, estava em desacordo com o novo layout da NFSe Nacional. Era necessário unificar os ajustes da base de cálculo no novo bloco vAjusteBC, conforme especificado pela legislação, para garantir a correta emissão dos documentos fiscais.

Para atender à Nota Técnica 009/2026 v1.04, o sistema foi atualizado para unificar os ajustes da base de cálculo da NFSe Nacional. A implementação consistiu em:

1. Substituição do Bloco Legado: A lógica de geração do bloco vDedRed e do grupo gReeRepRes foi substituída pelo novo bloco unificado vAjusteBC.
2. Centralização dos Ajustes: O novo bloco vAjusteBC passa a centralizar todas as informações de deduções, reduções e reembolsos que afetam a base de cálculo do tributo.
3. Suporte à Nova Codificação: Foi implementado o suporte à codificação de 3 dígitos para os tipos de ajuste (tag tpAjusteBC), permitindo a correta identificação dos ajustes relacionados ao IBS/CBS (série 1xx).

Essa alteração garante que o XML da NFSe seja gerado em conformidade com as novas regras da Reforma Tributária, assegurando a validade fiscal dos documentos emitidos.


DEMAIS INFORMAÇÕES

• Criação do parâmetro MV_DTNT009 - SOMENTE caso a NT 009 nao entre em produção dia 01/12/2026 como programado basta criar o parâmetro MV_DTNT009 e colocar nova data no conteúdo, exemplo: "20270101"
• via APSDU entre na tabela SPED000, criar novo registro:
• ID_ENT: <entidade da empresa no TSS>
• Parâmetro: MV_DTNT009
• Conteúdo:<nova data AAAAMMDD>
   

Link oficial do governo: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/rtc