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Dúvida
Como será o desligamento do Pis e Cofins no Financeiro?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro (SIGAFIN) - Release 12.1.2410 e superiores
Solução
A funcionalidade de Desligamento do PIS e da COFINS no Financeiro foi desenvolvida para adequar o sistema Protheus à Reforma Tributária brasileira, que determina a extinção desses dois tributos a partir de 1º de janeiro de 2027, com sua substituição pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Esta implementação trata especificamente da retenção de PIS e COFINS com fato gerador na emissão (cálculo legado) nas rotinas do Contas a Pagar e Contas a Receber. A rotina passa a verificar a data de emissão do título e, em cenários específicos, a data de vencimento, para decidir se o cálculo dos impostos deve ou não ser realizado.
O objetivo é garantir que, a partir da data de corte, os títulos gerados no sistema não calculem mais PIS e COFINS, mantendo, no entanto, o cálculo da CSLL, que não foi afetada pela reforma. O controle é feito por parâmetros que permitem flexibilizar a regra para títulos emitidos antes da data de corte, mas com parcelas que vencem após ela.
Parâmetros:
- MV_DESPICO - Data de corte do desligamento Define a data a partir da qual o PIS e a COFINS deixam de ser calculados no Financeiro. O valor configurado para a mudança será 01/01/2027.
- MV_FDESPIC - Flexibilização por vencimento
Se habilitado (.T.), estende a dispensa/desligamento do cálculo e retenção de PIS e COFINS para as parcelas com data de vencimento igual ou superior à data limite configurada no parâmetro MV_DESPICO, independentemente da data de emissão do documento. Se desabilitado (.F.), a regra respeita a data de emissão original do título/documento.
Saiba mais:
Desligamento do PIS e COFINS no Financeiro
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